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Moradia Popular: A política habitacional de MT que vale menos de 1%

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Colocar-se no lugar do outro é para mim, o verdadeiro significado de empatia. E foi exatamente isso que me impulsionou a abraçar uma das pautas mais sensíveis que qualquer cidadão pode carregar: o direito de ter um teto e, assim, acolher sua família, proteger os filhos, construir e ter dignidade.

Uma das maiores causas de vulnerabilidade humana é não ter moradia. Viver sem um teto para morar com a família é doloroso em todas as dimensões, seja física, emocional ou psicológica. Em 40 anos de vida pública, percebi que não há dor maior do que ver uma mãe dormir em um chão de lona com seus filhos sem saber onde estarão no dia seguinte. Essa realidade me fez agir.

Lembro-me do conselho do saudoso ex-governador de Mato Grosso e ex-prefeito de Cuiabá, Dante de Oliveira: “Se for para governar para os ricos, desista! Mas se quiser lutar pelos mais necessitados, prossiga.” Eu escolhi estar ao lado dos mais vulneráveis.

Mato Grosso enfrenta hoje um déficit habitacional de mais de 120 mil famílias. Só em Cuiabá, são cerca de 40 mil famílias que aguardam uma moradia digna, segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP). Quando a Prefeitura de Cuiabá lançou o Programa Casa Cuiabana, neste mês de julho, mais de 63 mil famílias se inscreveram. Isso é mais do que um número – é o retrato da urgência social que enfrentamos.

Mesmo diante dessa emergência, o Estado investiu menos de 1% da sua receita em habitação nos últimos anos. Dados oficiais da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) mostram que, em 2023, foram 0,08%, e em 2024, apenas 0,03% da Receita Corrente Líquida (RCL) – mesmo com orçamentos superiores a R$ 35 bilhões. É inaceitável! A Lei nº 7.263/2000, que criou o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), por Dante de Oliveira, determina que até 30% dos recursos arrecadados poderiam ser aplicados na construção de casas. Mas o que vemos hoje é que esse fundo virou, na prática, um recurso exclusivo para estradas.

Esse abandono da política habitacional não pode continuar. Por isso, propus e presido na Assembleia Legislativa, a Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular, criada em abril de 2024. Estamos percorrendo o Estado, ouvindo o povo, mapeando as regiões mais críticas e identificando os caminhos reais e viáveis para reduzir o déficit habitacional.

Já visitamos cidades como Rondonópolis e Lucas do Rio Verde, onde há programas habitacionais estruturados. Mas em lugares como Arenápolis, onde a ausência de qualquer política habitacional é gritante. De 142 municípios mato-grossenses, a maioria enfrenta o mesmo drama: milhares de famílias sem lar e invisíveis para o Estado.

Ao longo da minha trajetória política, estive presente e testemunhei a fundação de mais de 30 bairros populares em Cuiabá. Não ficamos esperando programas prontos do governo. Com mutirões, mobilização social e solidariedade, ajudamos famílias a erguer suas casas, em que levantamos paredes, colocamos telhas e demos dignidade. Vi lágrimas de alívio e sorrisos de esperança brotarem, onde antes havia desespero e incertezas.

Defendo que o modelo de loteamento popular com infraestrutura básica, assistência técnica e apoio social é a forma mais rápida e eficaz de garantir moradia. Entregar o lote é o primeiro passo. A casa, muitas vezes, virá depois, mas com o esforço da própria família, como já aconteceu em tantos bairros cuiabanos, esse sonho se tornará realidade. O povo não pode esperar eternamente por uma moradia pronta.

Também ressalto que, em 2024, havia proposto uma emenda de R$ 100 milhões à Lei Orçamentária Anual (LOA) para habitação. Ela foi rejeitada, mas vou insistir para conseguirmos que esse valor seja previsto para 2025, com destinação dos recursos às Secretarias Estaduais de Infraestrutura (Sinfra) e Assistência Social (Setasc).

O povo mato-grossense não pede luxo, mas, sim, pede dignidade. Chega de invisibilidade! Chega de desculpas orçamentárias, enquanto bilhões são movimentados em outras áreas. Habitação é urgência! É justiça social!

*Wilson Santos é deputado estadual.

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Presidente da Assembleia Max Russi cita preocupação de Mendes com BRT: “É preciso concluir” I MT

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), voltou a criticar o atraso nas obras do BRT (ônibus de trânsito rápido) em Cuiabá e defendeu que o consórcio responsável seja multado.

Ele afirmou ter conversado pessoalmente o governador Mauro Mendes (União) sobre o problema e disse que o chefe do Executivo demonstrou preocupação com o andamento das obras. (video abaixo)

“Já falei isso [sobre descontentamento] para o governador, pessoalmente: ‘Governador, precisamos alinhar essas obras, elas precisam avançar’”, disse.

“‘Nós estamos avançando bem na BR-163 e no Parque Novo Mato Grosso é isso é muito bom, mas precisamos concluir o BRT e o Portão do Inferno em Chapada dos Guimarães. São duas obras significativas e que o Governo precisa avançar’”, acrescentou Max detalhando a conversa com o governador.

Russi disse que Mendes também cobrou ao secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, sobre o melhor andamento das obras do BRT.

“Ele também está preocupado. Ligou para o secretário e pediu agilidade nos encaminhamentos”, afirmou.

Desde o ano passado, a obra do novo modal tem causado transtornos aos cuiabanos, especialmente na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA).

O Consócio responsável pela obra é formado pela Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda.

Em 7 de março, o Governo e o Consórcio chegaram a um acordo para a rescisão do contrato. Segundo este acordo, as empresas têm um prazo de 150 dias, ou seja até agosto, para finalizar o trecho que foi aberto na Avenida do CPA.

Em caso de não cumprimento, seria aplicada uma multa de R$ 54 milhões. O que não aconteceu até o momento.

 

Acusados de omissão

Para o presidente da Assembleia, o atraso da entrega não pode ser tolerado e exige que o contrato seja cumprido e que providências mais duras, como multa, sejam aplicadas. Para ele, a falta de aplicação pode ser tratada como “omissão” política por parte dos cuiabanos.

“Infelizmente, tem empresas que ganham licitação e não têm capacidade de fazer aquilo que se propõe fazer no prazo que se propõe fazer. Tem que multar! Tem que tomar providência porque se não fizer isso, a população vai achar que a gente é omisso, que a gente está deixando de fazer a nossa parte”, disse.

“Se as empresas não dão conta de fazer, que elas saiam e que empresas melhores assumam essa obra para concluir o mais rápido possível. Nós temos, em Mato Grosso, boas empresas, mas infelizmente tem também aquelas que não conseguem cumprir com a sua obrigação”, completou.

VEJA VIDEO:

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Max Russi critica acordo de Edna com Governo e diz que petista peca por inexperiência I MT

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB), teceu críticas à deputada estadual Edna Sampaio (PT), por sentar com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), e transformar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigaria os feminicídios no estado, em uma Comissão Temática, para não desagradar o governo. O anúncio do acordo entre a deputada e o governo foi anunciada pelo próprio secretário.

Em entrevista à imprensa, o parlamentar critica a estratégia da deputada por agir com falta de “habilidade e experiência”. Ele explica que se fosse autor do requerimento, não se reuniria com o governo para discutir uma CPI, pois o objetivo de uma investigação é justamente fazer um enfrentamento.

“Eu não participei dessa reunião. Agora, em política, se você faz acordo, você tem que cumprir os acordos. Sinceramente, eu acho que faltou habilidade e experiência dela. Eu, particularmente, se eu proponho uma CPI, eu não vou me reunir com o governo. Eu quero investigar. Agora, se o parlamentar que faz a proposta aceita isso, se reúne, busca isso, fica difícil a presidência da Assembleia fazer qualquer ação”, defendeu Max.

Max ainda criticou a atitude de deputados que assinam o requerimento e depois “recuaram”, por intervenções do governo do estado, temendo que a instauração da CPI, prejudicaria a imagem do Executivo Estadual, por cutucar problemas na Segurança Pública. Para ele, é uma atitude “muito ruim” e só deveria acontecer por um motivo forte.

“A intervenção na Assembleia é ruim, não podemos aceitar isso. Eu, por exemplo, acho muito errado [retirar assinaturas], até evito assinar qualquer encaminhamento sem ter convicção, porque eu vou até o final. Se você assinar e depois recuar, eu acho muito ruim quanto a imagem de parlamentar. Tem que ter um motivo muito forte.”, pontua.

O presidente adianta que o requerimento apresentado pela petista possui falhas técnicas por ser uma proposta que invadia competências. “Além da falta de assinaturas, o embasamento da CPI não está correto. O que ela protocolou na Assembleia, eu encaminhei para a minha procuradoria e veio cheio de falhas. Existem questionamentos que pedem investigação até sobre o governo federal. Isso não é de nossa competência” , emenda.

Russi ainda enfatiza que o enfrentamento da violência contra a mulher não está sendo eficaz no estado e que o debate precisa ser ampliado, com novas ideias e ações. O parlamentar reitera seu apoio a uma CPI, desde que ela tenha as assinaturas necessárias e esteja juridicamente correta.

“É um tema muito sensível, é um tema que, infelizmente, vem avançando muito no nosso Estado. É um tema negativo que prejudica Mato Grosso, prejudica as nossas mulheres e que precisamos fazer um enfrentamento. O enfrentamento, da forma que está sendo feito, a gente está vendo que não está tendo solução. Então, o debate precisa ser ampliado, as ideias precisam ser discutidas, debatidas e procurar proposições, ações, enfim, tudo que puder ser feito nessa direção ainda vai ser pouco. Caso nas próximas semanas tiver as assinaturas, eu não terei dificuldade nenhuma de abrir a CPI, porque eu acho que é um instrumento válido, legítimo e de fácil trabalho por parte da Assembleia Legislativa”, finaliza.

A CPI do feminicídio não foi aprovada na Assembleia Legislativa diante da falta de assinaturas mínimas, que são 8. A comissão foi proposta ainda em 20 de agosto, quando a deputada petista completou uma semana na Casa. No dia, Edna disse que ao menos 9 deputados assinaram o pedido de CPI. Já na segunda-feira (25), a deputada recebeu a informação de que dois pares adentraram no movimento, e posterior, outros dois deputados incrementaram o pedido, saltando para treze assinaturas.

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Presidente Max Russi destaca liderança da Assembleia em fórum de desenvolvimento sustentável em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) assumiu protagonismo na abertura do Fórum Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico, promovido em parceria com o Lide Mato Grosso, nesta quarta-feira (27), em Cuiabá. O evento, realizado no Espaço Reali Buffet Leila Malouf, segue até quinta-feira (28) e reúne ex-presidentes, ex-ministros, governadores, deputados, empresários e especialistas para discutir estratégias que conciliem crescimento econômico e preservação ambiental.

O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), ressaltou que Mato Grosso ocupa posição estratégica na produção de alimentos para o Brasil e o mundo, mas que é fundamental avançar em modelos sustentáveis. Segundo ele, o fórum reforça o papel da Assembleia como espaço de diálogo e colaboração entre setores público e privado. “Este é um momento para buscar soluções inovadoras que gerem resultados concretos para a população e garantam um futuro sustentável para Mato Grosso”, afirmou.

Entre as personalidades presentes, nomes de destaque nacional como o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o ex-governador de São Paulo João Dória deram amplitude às discussões. Temer ressaltou a importância da interlocução entre os poderes e da diplomacia política que, segundo ele, extrapola fronteiras estaduais. “Desejo saudar este momento em que a União se estabelece e realiza uma reunião em Cuiabá, um estado com o qual mantemos uma relação de proximidade extraordinária”, declarou.

A presença da Assembleia Legislativa no fórum também foi destacada por parlamentares. O deputado Dr. João (MDB) avaliou que o debate é oportuno e essencial para ampliar a compreensão sobre os desafios ambientais em Mato Grosso. “A troca de experiências entre setor empresarial e classe política é enriquecedora e contribui para a formulação de políticas públicas eficazes”, disse.

Já o deputado Júlio Campos (União) ressaltou a importância de sediar em Cuiabá um evento que, tradicionalmente, ocorre em grandes capitais internacionais. “A realização deste fórum aqui é motivo de satisfação. Temos a presença de personalidades de alto nível que debatem conosco projetos para o Centro-Oeste, para Mato Grosso e para o Brasil”, afirmou.

O deputado Wilson Santos (PSD) destacou o potencial do estado na transição para um modelo de desenvolvimento mais sofisticado, baseado na agroindústria. Para ele, Mato Grosso vive um momento extraordinário, deixando de ser visto como periferia e passando a atrair o interesse global de investidores.

A deputada Sheila Klener (PSDB), por sua vez, chamou atenção para a relevância de ouvir especialistas de renome internacional na construção de políticas públicas. “Conciliar desenvolvimento com sustentabilidade é um desafio complexo. O debate com personalidades experientes ajuda Mato Grosso a se preparar para o futuro. Nosso estado já preserva 62% de seu território e esse dado deve ser convertido em políticas eficazes diante das mudanças climáticas”, observou.

Na abertura do fórum, foram realizados três painéis:

“O compromisso ambiental de governos e do setor privado com a descarbonização”.

“Construindo um agro sustentável: inovação, governança e valor compartilhado”.

“Liderança política: o papel do Brasil na construção de um futuro sustentável”.

Para esta quinta-feira (28), estão previstos os debates “A diplomacia do clima: soberania, cooperação e responsabilidade” e “Desenvolvimento econômico e sustentabilidade: um equilíbrio necessário”.

Com a realização do fórum, a Assembleia Legislativa reafirma seu papel de liderança como espaço de diálogo e construção de políticas públicas capazes de projetar Mato Grosso no cenário nacional e internacional como referência em produção, inovação e preservação ambiental.

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