Os vereadores de Cáceres, a 250 km de Cuiabá, aprovaram, em uma votação relâmpago, durante uma sessão extraordinária online, um aumento salarial para a prefeita, o vice-prefeito e aos próprios parlamentares, nessa segunda-feira (16). A medida, aprovada em 30 segundos, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Com o reajuste, o salário da prefeita Eliene Liberato Dias (PSB) terá um aumento de 42,28%, passando de R$ 21.085,26 para R$ 30 mil. O vice-prefeito Luiz Landim (União Brasil) também terá um reajuste expressivo, passando de R$ 14.018,78 para R$ 21 mil (+49,80%).
Os vereadores, por sua vez, também foram beneficiados. O salário dos 15 parlamentares terá um aumento de 28,34%, passando de R$ 10.838,13 para R$ 13.909,85. Além disso, as verbas indenizatórias de R$ 7,8 mil continuarão em vigor. Já os secretários municipais não tiveram reajuste salarial e manterão os subsídios atuais de R$ 13.084,19 para o período de 2025 a 2028.
Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Cáceres Luiz Landim declarou que o reajuste salarial visa adequar os subsídios dos agentes públicos municipais, considerando que não houve reajustes nos últimos 12 anos para os cargos de prefeito e vice-prefeito. O ex-prefeito, durante seu mandato, optou por não receber reajuste salarial e não demandou aumentos.
Disse ainda que a elaboração do projeto foi baseada em parâmetros legais e financeiros de cidades com realidades parecidas com a de Cáceres, tanto no aspecto demográfico quanto no aspecto financeiro.
A aprovação do projeto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, aconteceu apenas quatro dias após a tramitação ser iniciada, no dia 12 de dezembro. Na sessão, 14 vereadores votaram a favor do reajuste e uma vereadora se absteve.
O aumento salarial foi aprovado dez dias após a publicação de um decreto da prefeita suspendendo as férias dos servidores municipais entre os dias 9 de dezembro de 2024 e 6 de fevereiro de 2025. De acordo com o decreto, a medida visa reduzir despesas, manter o equilíbrio das contas públicas e cumprir metas fiscais ao final do exercício financeiro.
A rapidez na aprovação e os altos percentuais de reajuste chamaram atenção e geraram polêmica, principalmente por ocorrerem logo após as medidas de contenção de despesas impostas aos servidores municipais.
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