ongresso Nacional derrubou, em uma sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto presidencial. Na Câmara, o placar foi de 378 a 78 pela derrubada. O texto segue agora para promulgação como lei.
A reportagem entrou em contato com três senadores e oito deputados federais que representam Mato Grosso para saber o posicionamento de cada um sobre a derrubada do veto. A reportagem entrou em contato com todos os parlamentares, no entanto, o deputado Juarez Costa (MDB) não se manifestou até a publicação desta matéria.
Confira os votos abaixo:
O Deputado Federal Abílio Brunini (PL) afirmou que a desoneração vai garantir emprego a muitas pessoas que precisam. “Estes setores têm gerando muito emprego no país. E a gente acredita que cobrar muito imposto de quem gera muito emprego não é uma solução inteligente”.
Já o Deputado Federal Emanuelzinho (MDB) explicou porquê votou a favor da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, a medida garante maior margem de rendimentos, assim as empresas podem produzir mais, gerar mais emprego e renda, além de contribuir com o desenvolvimento do país.
Em nota, o Coronel Assis (União) afirmou que votou ‘não’ para garantir a manutenção dos empregos no país.
“O deputado federal Coronel Assis votou não ao veto da desoneração da folha de pagamento. O voto foi motivado pelo propósito de garantir a preservação de empregos e auxiliar a economia, contrapondo a atual saga arrecadatória do Governo Federal”, disse Assis.
A deputada Gisela Simona (União Brasil) também rejeitou o veto e defendeu a desoneração.
“Temos que pensar que a desoneração beneficia 17 setores. Penso que o veto geraria aumento no desemprego e teríamos um início de ano complicado para a economia brasileira”, disse ela.
A deputada Federal Coronel Fernanda (PL) também defendeu que é preciso considerar que a manutenção de empregos e o estímulo à atividade econômica também geram receitas, por meio do consumo e do recolhimento de outros impostos.
“É importante lembrar que esses setores empregam, atualmente, cerca de 9 milhões de trabalhadores. A desoneração da folha de pagamentos tem um papel crucial na manutenção desses empregos”.
Deputado José Medeiros (PL) disse que a aprovação do projeto causaria desemprego e quebradeira das empresas. Para ele, é importante manter a desoneração da folha de pagamento.
“Entendemos que neste momento pelo qual passa a economia, num pós pandemia em que muitas empresas ainda estão se restabelecendo, onerar a folha de pagamento causaria mais desemprego”.
O senador Wellington Fagundes (PL) também afirmou que a derrubada significa proteção ao emprego no Brasil, com o objetivo de manter o aquecimento da economia.
Para o senador Jayme Campos (União), a desoneração vai gerar emprego, “que é o que o Brasil precisa neste momento, dar as oportunidades e, principalmente, estimular os setores que geram emprego” – salientou. A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento – que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado”.
O senador Carlos Fávaro (PSD) também foi procurado, mas deu retorno até a publicação desta reportagem.
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