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Segundo o Tribunal de Contas da União, o acordo depende da vontade dos três grupos envolvidos.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, prorrogou por mais 30 dias o prazo para conclusão do grupo de trabalho criado pela Corte de Contas para buscar uma solução quanto à destinação dos equipamentos e acessórios do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), decorrentes do contrato que foi rescindido pelo Estado de Mato Grosso.
O prazo foi prorrogado, pela terceira vez, no dia 26 de outubro. Com isso, o trabalho deve ser concluído até o dia 25 de novembro.
De acordo com o documento, uma das opções discutidas dentro do grupo é a venda dos vagões para o estado da Bahia.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, já afirmou durante entrevistas que pretende cadastrar o projeto do VLT para receber financiamento do Novo PAC, recentemente lançado pelo Governo Federal, sob a gestão do presidente Lula.
A reportagem procurou a prefeitura para obter mais informações, no entanto, eles informaram que o projeto ainda é muito recente e não deram mais detalhes sobre o assunto.
O documento publicado pelo TCU explica que foram criados três subgrupos, com os seguintes objetivos:
- I – Valoração do objeto, na perspectiva do Estado da Bahia
- II – Valoração do objeto, na perspectiva do Estado de Mato Grosso
- III – Aprofundamento sobre os aspectos jurídicos que envolvem a solução consensual, na perspectiva do Estado de Mato Grosso
Segundo o órgão, o acordo depende da vontade dos três grupos envolvidos e as conclusões só serão divulgadas após o término das discussões.
Assim como na última prorrogação, Bruno apontou uma evolução das discussões realizadas, mas afirmou que ainda é preciso aprofundar a fundamentação técnica e jurídica para que seja escolhida a solução mais adequada.
VLT x BRT
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O VLT foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e foi marcado pela corrupção e entraves judiciais. A obra paralisada possui 22 quilômetros de extensão entre Cuiabá e Várzea Grande.
Em dezembro de 2014, as obras foram interrompidas. Em 2018, o governo do estado rompeu o contrato com o consórcio VLT e, depois, decidiu substituir o modal pelo Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). Já em dezembro do ano passado, o governo começou a retirar as estruturas que serviriam de suporte para o VLT em Várzea Grande.
As obras do projeto, que deveria ter ficado pronto oito anos, já custou mais de R$ 1 bilhão.
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