O menor foi ouvido pelos policiais em "Depoimento Especial" e confirmou as informações repassadas pela mãe — Foto: Polícia Federal
Um homem de 32 anos foi preso em flagrante pela Polícia Federal em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, suspeito de armazenar vídeos e imagens de conteúdo pornográfico de uma criança de sete anos. A ação faz parte da Operação Vulnerable que tem o objetivo de combater o abuso sexual infantil.
A prisão ocorreu durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, após a denúncia de estupro feita pela mãe da criança. Durante as buscas, as equipes encontraram um vídeo do menino sendo abusado e arquivos de pornografia infantil com vídeos de outras crianças.
O menor foi ouvido pelos policiais em “Depoimento Especial” , procedimento específico para crianças, e confirmou as informações repassadas pela mãe. A polícia também encontrou provas que levam a acreditar que o suspeito mostrou vídeos e imagens de outras duas crianças para a vítima.
Segundo a polícia, caso seja confirmado o armazenamento, compartilhamento ou venda desses arquivos encontrados, o suspeito poderá responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que, somadas, podem chegar a 19 anos de reclusão.
Está previsto no art. 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste em adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, é crime. A pena pode variar entre um a quatro anos de prisão e multa.
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