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sexta-feira, novembro 15, 2024
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STF forma maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff

A Corte julga uma série de ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente mesmo após seu impeachment, em 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21/9) conta a suspensão dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. Até o momento, seis ministros votaram, todos pela não suspensão.

Os ministros Rosa Weber, que relata o caso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes já votaram. Todos acompanharam a relatora. Faltam os votos de Gilmar Mendes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques.

O julgamento teve início na sexta-feira passada (15/9), com base em ações impetradas pelo senador Magno Malta (PL-ES), ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), deputado José Medeiros (PL-MT), e pelos partidos MDB, PSL, Democratas, PSDB, PPS e Rede.

Dilma manteve os direitos políticos mesmo após sofrer impeachment. As ações foram protocoladas logo após a decisão, anda em 2016. O julgamento ocorre no plenário virtual, no qual os ministros apenas registram os seus votos.

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