Setasc promove encontro estadual para discutir políticas sociais para crianças de 0 a 6 anos

Representantes de 41 municípios de Mato Grosso participam, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29.08), em Cuiabá, do Encontro Estadual de Boas Práticas para a Primeira Infância. A capacitação é promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e reúne mais de 200 pessoas entre gestores da área da assistência social, coordenadores, supervisores e visitadores do Programa Criança Feliz, do Governo Federal, além de profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

O objetivo do evento é apresentar ações exitosas de promoção do fortalecimento de vínculos familiares, cuidados parentais e integração de esforços no território, por meio do Programa Criança Feliz, em atenção às famílias beneficiárias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para ampliar a discussão sobre as demais ações realizadas no âmbito estadual em prol das crianças de 0 a 6 anos.

Durante a abertura, a secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Leicy Vitório, lembrou que o encontro celebra o mês da primeira infância, comemorado em agosto, o Agosto Verde.

 

“O Estado de Mato Grosso, através da Setasc, e os representantes dos municípios estarão discutindo a primeira infância no SUAS, na assistência social, trazendo boas práticas e a experiências de municípios que já desenvolvem ações nesse sentido. Teremos discussões com participação do governo federal, do Ministério Público e diversos outros órgãos. A intenção é incentivar a gestão municipal e demonstrar as ações que o Estado tem desenvolvido nessa área”, destacou a secretária adjunta.

Leicy enfatizou também que é preciso avançar na discussão, no amadurecimento e na efetivação de ações que possam fomentar boas práticas para a primeira infância no SUAS.

“O Programa Criança Feliz nos impulsionou a olhar mais para a primeira infância. Temos visto o trabalho que os municípios desenvolvem ao longo dos anos, mas precisamos avançar e entender a primeira infância numa perspectiva integrada, entre o Programa Criança Feliz, centros de convivência e unidades socioassistenciais. A primeira infância precisa ser entendida, olhada e cuidada por todos os serviços, por todas as ações que a assistência social desenvolve”, declarou.

As supervisoras do Programa Criança Feliz de Sapezal e Barra do Bugres, Keyse dos Santos e Paula Duarte Fonseca respectivamente, consideram a capacitação essencial para os municípios.

“É importante não só para mostrarmos como estamos trabalhando, mas também para trocar experiências e compartilhar práticas. Saímos daqui levando na bagagem o conhecimento do que os outros municípios estão fazendo”, pontuou Keyse.

Para Paula, o encontro mostra o quanto Mato Grosso está avançando no trabalho com a primeira infância. “Precisamos garantir melhor qualidade de vida, o desenvolvimento integral das crianças e o fortalecimento de vínculo para que as crianças sejam o futuro. Trazer os municípios para demonstrar as práticas que estão sendo desenvolvidas é a melhor forma de ver o quanto avançamos”.

Programação

Após a abertura, o encontro prosseguiu com apresentação de ballet de estudantes que participam do Ser Família Criança, em Poconé, além do lançamento da 4ª Edição da Revista Eletrônica do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti).

Na sequência, foram proferidas as palestras “O Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz”, com o coordenador geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ricardo Dutra; e “A Construção do Plano pela Primeira Infância”, com o juiz de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu.

O encontro continuou na parte da tarde com palestras sobre os temas “Condicionalidades do Programa Bolsa Família x Primeira Infância”, “Tabagismo: os danos para a gestação e o bebê” e “Panorama Estadual do Programa Criança Feliz”. Após, teve início a apresentação das “Boas Práticas na execução do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz” dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Água Boa.

Na quinta-feira (29), o encontro prossegue, a partir das 8h30, com a apresentação das “Boas práticas do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz” dos municípios de Sapezal, Querência, Barão de Melgaço, Castanheira, Barra do Bugres e Nova Xavantina no período matutino.

À tarde, prosseguem, a partir das 13h, as apresentações das boas práticas dos municípios de Lucas do Rio Verde, Terra Nova do Norte e Santo Antônio do Leverger, além de outras ações do Programa Criança Feliz em Mato Grosso.

Abertura

Além da secretária adjunta Leicy Vitório, que representou a secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, no encontro, participaram da mesa de abertura o procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Willian de Almeida Brito Júnior, que representou o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Maluf; o coordenador geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ricardo Dutra; a superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS/Setasc, Marimar Michels; a coordenadora de Programas Socioassistenciais da Setasc, Marielza Miranda; e a secretária adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família, Juliane Maciel.

Programa Criança Feliz

O Programa Criança Feliz é uma ação do Governo Federal que visa promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O programa atende gestantes, crianças de 0 a 36 meses e suas famílias inseridas no Cadastro Único, crianças de 37 meses a 6 anos e suas famílias beneficiárias do BPC1; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em Mato Grosso, a Setasc é coordenadora do programa e responsável por capacitar os municípios para realizarem as visitas domiciliares, que têm a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.