Setasc adere ao Programa de Integridade Pública do Governo

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) assinou, nesta terça-feira (20.02) o termo de adesão ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT), desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT).

O Programa Integridade MT tem como principal objetivo fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu objetivo, que é entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente. Ele congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

A Secretária Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, disse que a adesão ao programa proporcionará o fortalecimento da ética e do compromisso que a pasta tem com a eficiência. “Com esta adesão levaremos este debate aos servidores e mostraremos que podemos prestar um serviço melhor e com certeza levar políticas públicas de excelência às pessoas que mais precisam”, destacou.

O titular da CGE explicou à secretária que todo funcionamento do programa, desde sua concepção até o acompanhamento contínuo, será feito pela CGE, incluindo treinamento dos servidores responsáveis pela execução dentro de cada órgão e entidade. Uma equipe técnica da CGE prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição.

“A CGE está mudando o foco de sua atuação e tem passado a ter uma abordagem mais preventiva e colaborativa do que corretiva, e o programa Integridade MT vem a esse encontro. Temos uma equipe disponível para auxiliar os órgãos e entidades que já aderiram ao programa na elaboração e no acompanhamento”, explicou o secretário controlador-geral, Paulo Farias.

O Integridade MT foi instituído através do Decreto Estadual nº 376 /2023.  A partir da data de adesão, todas as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias.  Durante a adesão, a Controladoria disponibiliza à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, o material também está disponível no site da CGE.

A Controladoria também ofertará ainda neste primeiro semestre aos órgãos e às entidades estaduais capacitações para sensibilizar os servidores sobre a importância da integridade pública e da gestão de riscos.