O senador Mauro Carvalho
O senador de Mato Grosso Mauro Carvalho (União) deu parecer favorável ao projeto de lei que estadualiza o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Ele é o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
No parecer, o senador estabelece que o investimento mínimo anual, por parte do Executivo, será de R$ 66 milhões.
A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD) e visa transferir a administração do parque para o Governo de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes (União) é o maior entusiasta da proposta.
O parecer de Carvalho será lido na próxima quarta-feira (27).
Conforme o relatório, o investimento em três anos deverá chegar a R$ 200 milhões.
“[…] Estabelece que a eventual aplicação abaixo do mínimo será compensada no exercício subsequente”, diz trecho do relatório.
O senador explicou que, se aprovado, o projeto segue para apreciação na Câmara Federal, uma vez que o texto tem caráter terminativo no Senado, ou seja, basta ser aprovado na comissão, não sendo necessário passar pelo plenário.
“A presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT/DF), me informou que o texto entrará em pauta na sessão da semana que vem. Aprovado, por estar em caráter terminativo, vai para Câmara, e nós contaremos com o apoio da bancada de Mato Grosso para colocá-lo em pauta”, disse Carvalho ao Site/MidiaNews.
Se aprovado pelos deputados federais, o projeto ainda necessitará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Carvalho, que já foi chefe da Casa Civil do Estado, a estadualização do parque faz parte do planejamento estratégico da gestão Mendes para o turismo de Mato Grosso.
“Não é só investimento no Parque, são investimentos na orla de Barra do Garças, em Bom Jardim, Nobres… É todo um plano de turismo”, disse.
Atualmente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é quem administra o parque. Um novo edital para administração do local foi lançado em agosto, e ainda não foi finalizado.
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