Saiba quais municípios de MT podem aumentar o número de vereadores a um ano das eleições 2024

Em 2024, os eleitores devem votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os municípios podem aprovar a ampliação de cadeiras nas câmaras até o fim deste ano. As novas vagas já estarão valendo para as eleições e a posse dos eleitos será em janeiro de 2025.

O levantamento foi considerando o aumento populacional de cada município. Das 141 cidades de Mato Grosso, 91 tiveram crescimento no número de habitantes. No entanto, apenas 20 cresceram o suficiente para pedir o aumento de vereadores, devido as faixas de número máximo permitido, segundo a Constituição.

• Alta Floresta – pode aumentar de 13 para 15 vereadores;
• Brasnorte – pode aumentar de 9 para 11 vereadores;
• Cáceres – pode aumentar de 15 para 17 vereadores;
• Campo Novo do Parecis – pode aumentar de 9 para 13 vereadores;
• Confresa – pode aumentar de 11 para 13 vereadores;
• Cuiabá – pode aumentar de 25 para 27 vereadores;
• Diamantino – pode aumentar de 9 para 11 vereadores;
• Juara – pode aumentar de 9 para 13 vereadores;
• Lucas do Rio Verde – pode aumentar de 9 para 17 vereadores;
• Matupá – pode aumentar de 9 para 11 vereadores;
• Mirassol D’Oeste – pode aumentar de 9 para 11 vereadores;
• Nova Mutum – pode aumentar de 9 para 15 vereadores;
• Peixoto de Azevedo – pode aumentar de 11 para 13 vereadores;
• Pontes e Lacerda – pode aumentar de 11 para 15 vereadores;
• Primavera do Leste – pode aumentar de 15 para 17 vereadores;
• Querência – pode aumentar de 9 para 11 vereadores;
• Sapezal – pode aumentar de 9 para 11 vereadores;
• Sinop – pode aumentar de 15 para 21 vereadores;
• Sorriso – pode aumentar de 11 para 17 vereadores;
• Tangará da Serra – pode aumentar de 14 para 17 vereadores.

Dos 20 municípios citados acima, quatro já aprovaram o aumento: Alta Floresta, Cuiabá, Nova Mutum e Querência. Porém, em Nova Mutum, a Câmara informou que o projeto já havia sido considero antes do Censo do IBGE e que, por isso, serão 13 vereadores para as eleições do ano que vem.

Campo Novo do Parecis e Lucas do Rio Verde também apresentaram a proposta, mas foi reprovada. A maioria dos vereadores votaram para manter o número atual. Com isso, as duas cidades seguem com nove vagas para as eleições 2024.

Outros oito municípios informaram que estão em fase de discussão e avaliam se será apresentado algum projeto em relação ao acréscimo de parlamentares. São eles: Cáceres, Diamantino, Matupá, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.

Já Brasnorte, Confresa, Juara e Pontes e Lacerda nem a chegaram a discutir sobre a possibilidade.

A reportagem não conseguiu contato com as Câmaras Municipais de Mirassol D’Oeste e Sapezal.

A aprovação do acréscimo de vereadores só é possível, conforme o aumento populacional de cada município. Com o Censo realizado no ano passado, o número de habitantes de cada cidade foi atualizado.

A lei federal diz que municípios de até 15 mil habitantes podem ter nove parlamentares nas Câmaras Municipais. Acima de 15 mil até 30 mil habitantes, o número pode subir para 11 parlamentares.

Existe um prazo para que as cidades possam aprovar esse projeto?

Segundo o advogado, professor e mestre em Direito Constitucional Rodrigo Cyrineu, quando se fala de alterações eleitorais é um ano antes das eleições, porém, a aprovação também pode ser feita na legislatura anterior.

“O aumento do número de vagas não entra nessa condicionante constitucional, porque o reflexo na votação é indireto. Então, fala-se em ano anterior, mas quando se fala de questões parlamentares municipais, o aumento também pode ser no ano anterior ao da eleição, ou seja, até 31 de dezembro de 2023”, disse.

Se o acréscimo do número de vereadores é benéfico ao município, o professor explica que depende da particularidade de cada cidade.

“Se a receita está positiva para bancar esse gasto, eu acho válido porque o papel dos vereadores de fiscalizar o Executivo seria mais bem desempenhado com mais vereadores”, contou.

Em Cuiabá, por exemplo, o salário de um vereador é de R$ 18.991,18, além de R$ 19 mil em verba indenizatória e remuneratória. Os parlamentares também recebem auxílio saúde de R$ 2.278,94 e uma gratificação de desempenho de atividade em comissão permanente, que passa de R$ 6.646,91. Somados, sem contar os descontos de Imposto de Renda e INSS, os pagamentos passam de R$ 47.145,60.

Além do salário dos vereadores, há a folha salarial de cada gabinete e os custos da estrutura do local.

A Câmara de Cuiabá aprovou o aumento do número de vereadores. Atualmente, 25 vereadores ocupam as cadeiras, no entanto, o aumento populacional aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) eleva esse número para 27. No Censo de 2022, a capital registrou 650.912 habitantes, o que representa um aumento de 17,66% em comparação com 2010.

Foram realizadas duas votações sobre o assunto. Na primeira, os vereadores aprovaram o parecer da procuradoria da Câmara sobre o aumento. Em seguida, o texto foi aprovado em plenário por 20 votos favoráveis, 2 contrários e 3 vereadores faltaram.

Em 2011, a Câmara aprovou o aumento de 19 para 25 cadeiras no Parlamento Municipal.