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Relatora da ONU cobra Lula por demarcação de terras indígenas

Mary Lawlor também recomendou que o Supremo Tribunal Federal julgue com brevidade as petições que questionam a lei do marco temporal

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, cobrou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demarque terras indígenas. A representante cumpriu missão no Brasil entre os dias 8 e 19 de abril de 2024 e criticou a falta de homologação de 4 dos 6 territórios que haviam sido prometidos por Lula nos primeiros 100 dias de mandato.

“Enquanto terminava minha visita ao Brasil fui informada que o presidente Lula ainda não homologou a demarcação de 4 dos territórios indígenas acordados como parte dos primeiros 100 dias de mandato. Este é o tipo de demora que coloca defensores de direitos humanos em maior risco”, disse a relatora da ONU.

 

Na última quinta-feira (18/4), Lula assinou os decretos de homologação de duas terras indígenas: Aldeia Velha (BA), do povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), dos Karajá. No entanto, a expectativa era de que fossem formalizadas as homologações de seis territórios.

mtmais

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