Mary Lawlor também recomendou que o Supremo Tribunal Federal julgue com brevidade as petições que questionam a lei do marco temporal
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, cobrou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demarque terras indígenas. A representante cumpriu missão no Brasil entre os dias 8 e 19 de abril de 2024 e criticou a falta de homologação de 4 dos 6 territórios que haviam sido prometidos por Lula nos primeiros 100 dias de mandato.
“Enquanto terminava minha visita ao Brasil fui informada que o presidente Lula ainda não homologou a demarcação de 4 dos territórios indígenas acordados como parte dos primeiros 100 dias de mandato. Este é o tipo de demora que coloca defensores de direitos humanos em maior risco”, disse a relatora da ONU.
Enquanto terminava minha visita ao #Brasil fui informada que o Presidente Lula ainda não homologou a demarcação de 4 dos territórios indígenas acordados como parte dos primeiros 100 dias de mandato. Este é o tipo de demora que coloca defensores de DH em maior risco @LulaOficial https://t.co/2UocYvIorP
— Mary Lawlor UN Special Rapporteur HRDs (@MaryLawlorhrds) April 19, 2024
Na última quinta-feira (18/4), Lula assinou os decretos de homologação de duas terras indígenas: Aldeia Velha (BA), do povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), dos Karajá. No entanto, a expectativa era de que fossem formalizadas as homologações de seis territórios.
