Proprietário de área rural ao lado de parque estadual é denunciado por nove crimes ambientais em MT

A reportagem tenta contato com o investigado e com a defesa.

De acordo com o promotor de Justiça substituto Cristiano Felipini, os autos de infração foram lavrados durante a operação de combate ao desmatamento ilegal e exploração de produtos de origem florestal, realizada na região pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Polícia Civil.

Uma plataforma de monitoramento identificou sinais de exploração na divisa e no interior do parque estadual. O dono da propriedade localizada no Assentamento PA Nova União deve responder pelas seguintes práticas ilegais:

• depósito irregular de madeira;
• desmatamento sem autorização do órgão ambiental;
• corte de árvore da espécie castanheira;
• destruição de vegetação nativa;
• impedir a regeneração de floresta nativa em área de preservação;
• causar danos diretos à Unidade de Conservação Parque do Igarapés mediante extração ilegal de madeiras;
• realizar atividades agropecuárias no local, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes;
• descumprir termo de embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama);
• utilizar motosserra em floresta sem registro da autoridade ambiental competente.

Ainda segundo o promotor, a propriedade serve como ponto de acesso à unidade de conservação, o que facilita as atividades ilegais de extração de recursos naturais.

O parque estadual é uma Unidade de Proteção Integral do Bioma Amazônia, com 227 mil hectares. A área foi constituída em 2002 e possui um plano de manejo em vigor.

Segundo a Sema o parque está entre as ações prioritárias de regularização fundiária. Ele faz parte de um corredor de áreas protegidas, localizada entre terras indígenas.

Hoje a área é protegida para preservar a biodiversidade, e não para a ocupação humana.