O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) com o objetivo de coibir os episódios de violência política, especialmente durante os períodos eleitorais.
O texto (PL 4.038/2024) prevê que, nos casos de homicídio e lesões corporais, a pena seja aumentada de um sexto a um terço se o crime for praticado contra um candidato.
Para o senador, a proposta é uma resposta ao crescimento da violência política no Brasil, demonstrado por levantamento do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
No terceiro trimestre de 2024, foram registrados 338 episódios de violência contra lideranças políticas ou seus familiares, o que representa o maior número de casos na série histórica dos boletins desde 2019.
Marcos do Val justifica o endurecimento das penas pela necessidade de proteger os candidatos e preservar o processo eleitoral. Ele destaca que é fundamental garantir que as eleições sejam pautadas em ideias e debates, sem ameaças à integridade física dos envolvidos.
Segundo o parlamentar, a violência política enfraquece a democracia ao desestimular a participação de pessoas idôneas na disputa eleitoral, além de abrir espaço para a criminalidade.
“Em um cenário como esse, até o interesse de pessoas íntegras por uma candidatura desvanece, ao mesmo tempo em que se abre espaço para que indivíduos já envolvidos com a criminalidade ingressem na política”, afirma o senador.
O projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.
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