Projeto reserva 30% das vagas para candidaturas femininas nas eleições de 2026

Um projeto de Lei do senador Wellington Fagundes (PL) poderá garantir, no mínimo, 8 cadeiras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para candidaturas femininas já nas eleições de 2026. Isso porque a proposta destina 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres no Senado e Câmara Federal, bem como nos Legislativos estaduais e nas Câmaras Municipais do país. 

O texto deverá entrar em pauta já na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, já que um acordo o retirou de pauta para ajustes, conforme pedido da base do governo do presidente Lula (PT).

Segundo a relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o projeto poderá avançar, já que atualmente o que se tem

de conquista é a obrigação dos partidos em lançar pelo menos 30% de candidatas mulheres. 

“Entendemos que as cotas de gênero na política representam avanço significativo para equilibrar a balança de representatividade feminina no cenário político nacional. Os avanços legais brasileiros voltados ao incentivo das candidaturas femininas não têm se mostrado suficientes para a construção de nova práxis associada à participação mais equitativa das mulheres no parlamento”, disse ela ao Estadão.

Apesar da relevância do projeto, a única deputada estadual de Mato Grosso, Janaina Riva (MDB), acredita que dificilmente o projeto será aprovado. “Acho difícil ser votado, por ter hoje cerca de 17% somente de mulheres no Congresso. Todas as eleições, discutimos essa possibilidade, não conseguimos até hoje avançar nisso para chegarmos aos 30% de cadeiras garantidas”, disse.

Para ela, a iniciativa é válida, mas as expectativas de aprovação são baixas, já que em outros momentos, propostas semelhantes não foram aprovadas.

“Nós temos paridade em outras instituições, como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Mas no Congresso nunca efetivaram isso. Meu desejo com certeza e de tantas mulheres é a aprovação. Mas já não tenho as mesmas esperanças que tinha lá atrás”, completa.

Quando apresentou o projeto ainda em 2021, Fagundes apontou a disparidade dentro do Congresso Nacional e a necessidade de uma reserva de vagas femininas. 

(Com informações do Estadão)