Segundo a proposta, as filmagens devem respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lucas Veloso Peres, de 27 anos, morreu afogado durante um curso de salvamento dos bombeiros.
Deputados estaduais apresentaram um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da gravação de treinamentos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, após Lucas Veloso Peres, de 27 anos, morrer afogado durante um curso de salvamento. Uma sessão foi realizada nessa quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá.
Segundo a proposta, o registro dos treinamentos devem respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Depois, as filmagens devem ser armazenadas em um ambiente seguro e protegido, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados.
Como justificativa, os parlamentares citaram que “transparência e prestação de contas são princípios fundamentais para a administração pública, inclusive, nas atividades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Porém, ela não pode comprometer a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos envolvidos.
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O projeto é de autoria dos deputados Júlio Campos (União) e Wilson Santos (PSD).
Nessa quarta-feira (6), o deputado Júlio Campos acompanhou a família de Lucas Veloso até o Palácio Paiaguás e foram recebidos pelo chefe de gabinete da Casa Civil para discutir a possibilidade do projeto.
Depois de apresentada, a proposta deve passar pelas comissões para ir a plenário e votações.
Relembre o caso
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Lucas Veloso se afogou durante um curso de salvamento, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, no fim de fevereiro. Ele foi socorrido pelas pessoas que acompanhavam o treinamento e levado a um hospital particular da capital, no entanto, não resistiu e morreu na unidade de saúde.
Inicialmente, o delegado da Polícia Civil, Nilson Farias, disse que Lucas chegou a passar mal na lagoa.
“Quando estava na água, ele disse que estava sentindo falta de ar e se agarrou em algo. Na sequência, ele perde as forças, afunda e não retorna mais. O capitão pegou ele, colocou em um barco de apoio e já iniciaram o processo de reanimação”, explicou.
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No mesmo dia, prints de conversas em grupos de WhatsApp entre alunos do curso sugeriram que Lucas levou um ‘caldo’ – expressão popular utilizada para se referir quando a pessoa mergulha contra a vontade.
Na conversa, alguns dos alunos contam que estavam presentes no momento da morte de Lucas e que viram o que aconteceu. De acordo com um deles, o jovem não morreu em decorrência de esforços físicos.
A perícia apontou que a morte de Lucas foi por afogamento. O corpo foi liberado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e encaminhado para o estado de Goiás, onde ele morava com a família.
A morte do aluno é investiga pelo próprio Corpo de Bombeiros.
