Procuradores de MT participam de debates sobre diversos temas do direito com autoridades e ministros do STJ

Evento realizado pela Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso traz à tona desafios e soluções

Procuradores de Mato Grosso participam da 2ª edição do Encontro Multidisciplinar da Escola Superior da Advocacia Pública do Estado de Mato Grosso (ESAP-MT). São debatidos temas contemporâneos, como reforma tributária, novas regras para licitações e contratos e mecanismos para a resolução de conflitos.

O evento começou nesta segunda-feira (1º), com a participação do procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco Lopes, e palestra do procurador Caio Albuquerque sobre contratos administrativos de obras públicas e concessões, e seguirá até o dia 25 deste mês, na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato). A programação conta com a participação de palestrantes renomados que compartilharão conhecimentos e experiências sobre os temas em destaque.

Nesta quarta-feira (03.07), às 20h15, o procurador do Estado Victor Saad vai atuar como intermediador do debate da palestra da juíza Cristiane Padim sobre Consensualidade no Direito Público.

Já na quinta-feira (04.07), às 19h, um dos temas abordados será “As novas regras nas licitações e contratos administrativos”, com palestra ministrada pela advogada, professora e reconhecida autora de obras jurídicas, Fernanda Marinela, com a participação dos procuradores Leonan Roberto e Carlos Perlin, como presidente da mesa e debatedor, respectivamente.

No dia 9 julho, às 20h15, o procurador do Estado Mateus Araújo Molina vai ministrar a palestra com o tema “Judicialização da Saúde em Mato Grosso: Passado, Presente e Futuro”.

O tema “Aspectos Gerais da Reforma Tributária e Desafios para a Advocacia Pública” será tratado no dia 10 de julho, às 20h15, na palestra do procurador Evandro Ortega.

No dia 17 de julho, a procuradora do Estado Raquel Casanatto vai presidir a mesa que tem como debate central o “Tratamento do Crédito Fiscal na Recuperação Judicial” e palestra do procurador da Fazenda Nacional, Filipe Aguiar de Barros, a partir das 19h.

No dia seguinte, 18 de julho, o procurador Daniel Gomes vai atuar no debate sobre Temas Jurídicos abordado na palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, que vai iniciar às 19h.

A programação do dia 24 de julho será presencial e irá abordar o “Protesto como Meio Alternativo de Cobrança dos Executivos Fiscais”, em uma palestra do juiz federal Eduardo Calmon. A mesa será presidida pelo procurador do Estado Jenz Prochnow Júnior. O evento inicia às 20h15.

No dia 25 de julho, o subprocurador-geral de Aquisições e Contratos da PGE-MT, Waldemar Pinheiro dos Santos, vai participar do debate acerca da palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, com o seguinte tema: “Poder Público e Resolução Consensual de Conflitos”, a partir das 19h.

Além das palestras, o evento oferece workshops e oportunidades de networking, permitindo que os participantes troquem experiências e fortaleçam suas redes de contatos profissionais.