A Câmara Setorial Temática (CST) Projeto Panga realizou a segunda reunião de trabalho nesta segunda-feira (11) para apresentação do potencial produtivo e sobre a viabilidade do cultivo do peixe da espécie panga no estado. O presidente da Cooperativa dos Produtores de Pangasius de Mococa (Cooperpanga), Martino Colpani, afirmou que a espécie tem grande potencial de produção de alimentos e para geração de renda para pequenos produtores.
Atualmente, Mato Grosso produz 50 mil toneladas de pescado, volume que já chegou a 73 mil toneladas por ano, mas que caiu nos últimos anos. De acordo com o presidente da CST, Darci Fornari, no estado existem seis mil tanques já instalados, mas que estão desativados. “Mato Grosso possui grande potencial produtivo, com infraestrutura disponível, ração a baixo custo e, atualmente, com maior número de frigoríficos para beneficiar a produção. O peixe panga poderia ocupar toda essa estrutura, gerando renda para a agricultura familiar”.
Colpani destacou que a espécie possui qualidades importantes, como reprodução em escala, se em condições controladas, aceitação de ração com baixo nível proteico, rápido crescimento, bom rendimento de carcaça e alta produtividade. “O panga possui potencial produtivo e poderia agregar valor aos pequenos produtores. Um tanque de 800 metros quadrado, por exemplo, pode produzir 16 toneladas por ciclo, o que representa um faturamento bruto de R$121 mil por ciclo”, afirmou o especialista.
De acordo com o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), autor da proposta de criação da CST, falta “vontade política para regulamentar a produção de panga no estado”. “A produção do panga já está regulamentada em São Paulo e hoje trouxemos o presidente da Cooperpanga para apresentar a experiência e a viabilidade do projeto. O que falta aqui é mais vontade política para regulamentar o cultivo e assim possibilitar a criação e a comercialização do pescado”, destacou o parlamentar.
Em 2022, a Lei 11.930 autorizou o cultivo do peixe panga em Mato Grosso. Entretanto, o Ministério Público do Estado entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por entender que a lei extrapola a competência legislativa suplementar dos estados.
A proposta da CST é discutir a viabilidade de criação da espécie nos criatórios do estado, respeitando a legislação local e garantindo a segurança ambiental e sanitária. De acordo com Darci Fornari, estudos mostram que o cultivo de panga não é uma ameaça ao ecossistema local e que o gado bovino, suíno além de grãos como soja e algodão, por exemplo, são espécies exóticas que foram adaptadas ao sistema local.
A próxima reunião de trabalho será com a professora do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Luciana Dias. A data ainda será definida. A CST foi proposta pelo deputado Gilberto Cattani e tem relatoria da procuradora Francielle Brustolin.