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O prazo para as inscrições de projetos na Lei Paulo Gustavo, em Cuiabá, se encerram nessa quinta-feira (16). Pensando em democratizar o processo, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer disponibilizou computadores com acesso à internet, contando com a assistência de facilitadores qualificados, para a realização das inscrições.
Esse atendimento está disponível em dois turnos de segunda a sexta-feira, são eles: das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede da secretaria.
Após o encerramento do prazo estipulado, os projetos devem passar por uma análise detalhada, e os resultados preliminares das propostas culturais serão divulgados posteriormente.
Segundo a secretaria, é fundamental destacar que todos os projetos inscritos devem destinar obrigatoriamente 10% do orçamento para a implementação de medidas de acessibilidade.
A Lei Paulo Gustavo é composta por três editais:
A Lei foi criada com o intuito de fomentar o setor cultural brasileiro. Ela foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor.
Além disso, também é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo que foi uma das milhares de vítimas da doença. Todos os segmentos culturais podem ser contemplados por ela.
Para Cuiabá, está previsto um valor de R$ 5.229.256,92, proveniente do Fundo Nacional da Cultura (FNC), com o propósito de apoiar ações, manifestações, produções e manutenções relacionadas ao setor cultural.
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