Polícia descobre carvoaria ilegal que queimava madeira nativa protegida por lei em MT | Mato Grosso

Segundo a polícia, os agentes também encontraram cinco fornalhas com vestígios de queima, peças de carvão vegetal e lenhas, além de ser encontrada uma fornalha que estava em pleno funcionamento durante a ação.

Os agentes também realizaram o levantamento, qualificação, triagem, autoria e coleta dos materiais que comprovam que a atividade era praticada de maneira ilícita.

Haviam dois trabalhadores no assentamento que, quando questionados pelos policiais sobre a autorização para produção de carvão, informaram não possuir documentação.

De acordo com a polícia, os responsáveis pela produção ilegal responderão pelos crimes ambientais de provocar incêndio em mata ou floresta, cortar ou transformar em carvão madeira de lei e receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença.

A delegada titular da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Liliane Murata, disse que será solicitada a perícia criminal no assentamento para constatar se houve violação da vegetação nativa em Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, tendo em vista que a atividade só pode ser efetuada mediante autorização.

Liliane ressaltou que provocar incêndio em mata ou floresta, cortar ou transformar em carvão madeiras protegidas por lei, produzir carvão vegetal sem licença ambiental são considerados crimes ambientais.

Além disso, vender o produto já embalado, sem autorização é caracterizado como crime da mesma maneira, sujeitando o infrator à multa e ainda pena de detenção.