Proprietário da loja responderá pelos crime previsto na Lei Geral do Esporte, contra propriedade de marca e concorrência desleal
Mais de 170 camisetas de times de futebol falsificadas, sendo que a maioria do Cuiabá Esporte Clube, foram apreendidas nesta quinta-feira (27.06) em uma ação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e do Procon Estadual.
A operação foi realizada em uma loja em Várzea Grande após denúncias recebidas. No local, as equipes confirmaram a veracidade das denúncias, encontrando as camisetas falsificadas, que eram vendidas na loja e pela internet por R$ 49,99.
Foi instaurado inquérito policial na Delegacia do Consumidor, e o proprietário da loja responderá por crimes previstos na Lei Geral do Esporte, crimes contra a propriedade de marca e concorrência desleal, cujas penas podem ultrapassar cinco anos de prisão.
Após a perícia no material e a conclusão das investigações, as camisetas apreendidas serão doadas pela Polícia Civil a crianças e adolescentes carentes de programas e organizações sociais sem fins lucrativos em Cuiabá e Várzea Grande.
O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que, devido aos prejuízos causados aos times, fabricantes de produtos originais e à geração de empregos, a Polícia Civil de Mato Grosso intensificará o combate à pirataria de camisas de times de futebol.
“Para o jogo das Eliminatórias da Copa do Mundo nesta quinta-feira, a segurança no entorno da Arena Pantanal será reforçada para monitorar e prender suspeitos vendendo camisetas piratas ou praticando outros crimes, como cambismo, furto e roubo ao redor do estádio”, afirmou o delegado.
De acordo com informações da CBF, o futebol brasileiro representa 0,72% do PIB nacional, totalizando R$ 52,9 bilhões anuais. Estudos indicam que 37% das camisas de times de futebol vendidas no Brasil são falsificadas, prejudicando os clubes de futebol brasileiro, especialmente a equipe do Cuiabá em Mato Grosso.
Denúncias
Consumidores que forem vítimas ou desejarem denunciar crimes contra as relações de consumo podem contatar a Decon pelo telefone (65) 3613-8923 ou pelo e-mail: [email protected].
Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo telefone 197 da Polícia Civil ou registradas em qualquer Delegacia de Polícia de Mato Grosso, ou ainda pela Delegacia Virtual.
