Ofensa ocorreu durante fala da deputada na CPI dos Atos Golpistas em 2023. Declaração de Abílio Brunini foi fora do microfone, mas colegas confirmaram o teor.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Abílio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra a deputada Érika Hilton (Psol-SP).
A acusação considera uma fala de Brunini durante a sessão da CPI Mista dos Atos Golpistas em 2023. O deputado fez ofensas fora do microfone, mas colegas confirmaram o teor das declarações.
O parlamentar teria insinuado que Erika Hilton oferecia serviços. Em 2023, uma denúncia sobre o mesmo episódio foi arquivada na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.
A assessoria de Brunini afirmou ao g1 que ele ainda não foi notificado sobre a denúncia na PGR.
Parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Violência de Política de Gênero, ligado à Procuradoria-Geral Eleitoral, apontaram transfobia na fala.
Para a PGR, ficou configurado o crime de injúria, que tem pena prevista de um a seis meses de prisão.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia determinou que seja realizada uma audiência para discutir com a defesa do deputado um acordo, quando o acusado admite o crime, mas não é levado a julgamento, tendo que pagar multa ou prestação de serviço.
Essa análise será feita em janeiro.
A denúncia, que tramita em sigilo no STF, foi revelada pelo portal UOL e confirmada pela TV Globo.
Caso não seja fechado um acordo, o Supremo vai analisar se os elementos justificam a abertura de uma ação penal.
