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Fiscalização será feita por meio do uso do instrumento decibelímetros.O objetivo da ação é combater a poluição sonora no município.
Uma operação que irá fiscalizar veículos barulhentos se inicia a partir da próxima semana em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O objetivo da ação é combater a poluição sonora no município.
O subcomandante da Guarda Municipal de Várzea Grande, Alexander Gouveia Ortiz, explica que a fiscalização será feita por meio do uso de decibelímetros, um instrumento regulamentado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para medir os níveis de ruído.
Veículos e motocicletas com escapes automotivos alterados que emitem ruídos acima do limite permitido em lei serão alvos dessa operação, informou a equipe da Guarda Municipal.
“A ideia é reduzir os transtornos causados pelo excesso de barulho dos escapamentos de veículos e motocicletas, que alteram o escapamento para emitir ruídos extremamente elevados, perturbando o sossego no trânsito. O silenciador do escapamento desempenha um papel crucial na redução do ruído e na promoção de um ambiente de trânsito mais agradável”, disse o subcomandante.
🚨Punições
Segundo a Prefeitura de Várzea Grande, existem duas possibilidades para os veículos alvos da operação.
Automóveis anteriormente já multados podem ser retidos até que os reparos sejam realizados, já veículos sem notificação anteriores podem ser apenas multados.
A Resolução 958/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) define sanções para aqueles que usarem equipamentos de som em volume ou frequência não autorizados, considerando essa infração como grave, sujeita a multa de R$ 195,23, além de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Já o uso indevido de aparelhos de alarme ou dispositivos que produzam sons que perturbem o sossego público é considerado uma infração média, com multa de R$ 130,16, 4 pontos na CNH e remoção do veículo.
Além disso, o Contran também estabelece regras para o uso da buzina. A Resolução 764/18 do órgão determina que o nível máximo de pressão sonora emitido pela buzina ou equipamentos similares não pode exceder 112 decibéis.
Utilizar a buzina fora dos padrões estabelecidos é considerado uma infração leve, com multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH.
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