Operação investiga empresas suspeitas de vender ilegalmente cerca R$ 10 bi em ouro no sudoeste do PA

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Itaituba (PA)e Novo Progresso (PA), no sudoeste do Pará, e em Cuiabá (MT).

Foram cumpridos os mandados expedidos pela Justiça Federal, que também determinou o sequestro ou bloqueio de bens que totalizam mais de R$ 290 milhões, além da suspensão de atividades ligadas à mineração de oito pessoas físicas e jurídicas que, juntas, possuem 112 processos minerários tramitando em seus nomes, todos agora suspensos.

A suspensão também atinge uma pessoa jurídica que adquiriu bilhões de reais em ouro da Amazônia nos últimos anos.

“Ouropel”, no sentido figurado, quer dizer “brilho falso”, uma alusão ao ouro extraído ilegalmente na Amazônia, causando degradação ambiental. O objetivo é combater crimes relacionados à comercialização de ouro da Amazônia Legal, como usurpação de bens públicos, lavagem de dinheiro, crimes ambientais ligados à garimpagem ilegal e associação criminosa.

O inquérito policial que deu origem à operação Ouropel teve início em junho de 2023 e já constatou o “esquentamento” de mais de uma tonelada de ouro com Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) correspondentes a áreas situadas na bacia do rio Tapajós. As PLGs suspensas se referem a imóveis nas cidades de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará.

Várias pessoas jurídicas, incluindo Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e cooperativas de garimpeiros estão sob investigação por declararem a aquisição de cerca de 37 toneladas de ouro da Amazônia Legal, à época, no valor aproximado de quase R$ 10 bilhões (R$ 14 bilhões em valores atuais), de janeiro de 2021 a setembro de 2023. Estima-se, pela Calculadora de Impactos do Garimpo do Ministério Público Federal, que os prejuízos socioambientais ultrapassam R$ 27 bilhões.