O enfrentamento à violência contra as mulheres foi tema de seminário promovido pela ALMT

Em 2023, Mato Grosso apresentou a maior taxa de feminicídio do Brasil, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano passado. A taxa é quase o dobro do índice nacional, que alcançou 1,4 mortes. Os dados fazem parte do levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBS), divulgado na quinta-feira (7).

Indicadores tão alarmantes chamam a atenção para um problema que atinge toda sociedade e que requer uma articulação urgente entre os poderes públicos para defesa das mulheres e combate à violência de gênero. Para discutir ações e o fortalecimento de políticas públicas, a Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (8), o “Seminário Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero de Políticas Públicas”.

“A Assembleia Legislativa tem estado à frente dessa luta, mas precisamos todos unir esforços para tirar Mato Grosso dessa vergonhosa posição de ser o estado recordista em feminicídio”, declarou o presidente do Parlamento, deputado Eduardo Botelho (União), durante a abertura do simpósio. “Esse evento é muito importante porque precisamos discutir e ver onde estamos errando para chegar a esses números, mesmo tendo muitas leis que combatem a violência contra as mulheres”, complementou o presidente.

O governador Mauro Mendes falou dos esforços do Estado em criar instrumentos para combater a violência e defendeu leis mais duras. “O Estado tem desenvolvido trabalhos de apoio às mulheres vítimas de violência, criando delegacias especializadas, com funcionamento 24h, e investido em campanhas educativas”, afirmou.  “Mas também precisamos rever os marcos legais nesse país. Precisamos entender estrategicamente o que está acontecendo e quais as medidas que vamos tomar no médio e no longo prazo”, concluiu.

Com foco nos agentes públicos responsáveis pela elaboração e execução das políticas de combate aos crimes de violência de gênero, o seminário contou com a participação de importantes personalidades do mundo jurídico nacional e estadual que trabalham na proteção dos direitos das mulheres.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes Gilmar foi um dos convidados. Ele falou sobre o enfrentamento da violência de gênero sob a perspectiva do Judiciário e dos avanços na legislação que garantiu às mulheres mais autonomia.

Segundo o ministro, é necessário um trabalho conjunto que tenha como foco a segurança pública. “Eu tenho a impressão de que em geral nós temos um problema de contexto muito grave de segurança pública. É preciso tratar toda essa temática como um problema segurança ou de insegurança que é como a sociedade está se sentindo diante desses números alarmantes”, afirmou. “Precisamos de fato também fazer uma mudança de contexto cultural e a expectativa com o seminário contribui nessa perspectiva também”, defendeu.

O promotor Tiago Afonso, que coordena o Núcleo de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público Estadual, destacou o aumento das denúncias de violência e de como a mudança cultural tem encorajado mulheres a falar e procurar ajuda. Segundo ele, as denúncias de violência contra as mulheres correspondem ao dobro dos demais processos recebidos. “Quando falamos em enfrentamento à violência contra mulher não falamos só repressão. “Além do trabalho repressão, o enfrentamento à violência contra a mulher passa pelas ações de levar conhecimento”, afirmou.  “Aumentar o poder de concretização das mulheres mostra os caminhos que podemos percorrer”, defendeu.

A educação e a conscientização também foram defendidas pela  procuradora legislativa Francielle Brustolin, subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher da ALMT, que mediou o debate sobre as políticas públicas desenvolvidas em Mato Grosso. Ela avalia que é preciso investir no fortalecimento da educação e conscientização, além de medidas práticas de combate. “A intenção é buscar soluções diante do cenário que temos hoje e discutir quais os passos que o Estado vai tomar daqui pra frente”, afirmou. “Nesse cenário que está hoje existem diversas possibilidades e a questão da educação para uma nova formação cultural de não violência é algo que precisa ser implementada”, defendeu.

A íntegra do seminário está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube. Confira.