Vista aérea da cachoeira véu de noiva na Chapada dos Guimarães — Foto: Secom-MT
[ad_1]
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu um novo edital para a concessão do Parque Estadual de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. A medida ocorre depois que a primeira licitação, realizada no final do ano passado, foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades no contrato.
No novo edital, o ICMBio estabeleceu um valor estimado de R$ 57.939.568,25, o que equivale aos investimentos obrigatórios a serem realizados no parque previstos ao longo da concessão. O prazo da concessão permanece sendo de 30 anos.
Segundo o documento, a sessão pública para receber os envelopes com as propostas dos interessados será feita no dia 12 de dezembro deste ano, no Centro Histórico de São Paulo.
O governo estadual, através da autarquia MT Par, entrou na disputa pela gestão do parque na época. Por conta disso, o caso foi parar na Justiça e foi analisado pelo TCU, que apontou as irregularidades no processo de licitação.
Segundo o TCU, não ficou claro o motivo do ICMBio não ter analisado os documentos entregues pela autarquia MT Par durante o processo de concorrência do edital. Uma empresa da iniciativa privada venceu a licitação na ocasião.
A decisão também suspendeu todos os atos decorrentes da concorrência até que o tribunal delibere sobre o mérito da questão.
No dia 7 de março, a Justiça negou recurso do governo estadual para tentar a assumir a gestão do parque por meio da autarquia MT Par.
Na decisão, as propostas apresentadas pela MT Par não foram relevantes para justificar a concessão da liminar porque faltavam documentos e, consequentemente, ausência de comprovação dos requisitos do edital. Contudo, existe uma proposta investimento do governo estadual de mais de R$ 200 milhões.
Criado em 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães possui 32.630 hectares de área para assegurar e proteger amostras significativas dos ecossistemas locais, além de espécies nativas do Cerrado, inclusive ameaçadas de extinção.
O parque abriga paisagens únicas e abriga sítios arqueológicos que ajudam a contar o povoamento da região. Em 2000, foi declarado como Reserva da Biosfera do Pantanal. Em 2019, recebeu mais de 180 mil visitantes, figurando dentre os parques nacionais mais visitados do país.
A proximidade com Cuiabá também torna a unidade atrativa para a visitação. Em 2019, o Parque recebeu mais de 180 mil visitantes, figurando dentre os parques nacionais mais visitados no país.
[ad_2]
O carro que explodiu no anexo IV da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira,…
O espaço continha plantações de hortifrúti e algumas construções, como uma cerca e um casebre…
Linha estima atender entre 30 a 40 mil passageiros, diariamente, sem necessidade de deslocamento até…
Animais morreram enforcados após passarem o dia amarrados por uma corda. Um idoso foi preso…
Para concorrer o cidadão deve solicitar a emissão do documento fiscal com a inclusão do…
Ainda restam 11 nomes a serem divulgados para compor as 20 secretarias da Prefeitura de…