A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Senado
Uma troca de farpas entre a atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar Jr. tem agitado as redes sociais desde o início da semana, trazendo à tona o texto que ronda o Congresso Nacional: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende transferir da União para a iniciativa privada a propriedade de terrenos beira-mar.
A atriz acusa o jogador de apoiar um projeto que, segundo ela, “favoreceria a privatização das praias, beneficiando diretamente empreendimentos como o dele”. Neymar e a empresa responsável pelo condomínio negam as acusações.
Entenda a PEC das Praias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em questão visa retirar da União a propriedade exclusiva sobre os chamados terrenos de marinha, que incluem áreas na costa marítima brasileira e o contorno de ilhas. Atualmente, é possível construir casas e empreendimentos nessas regiões, mas os proprietários estão sujeitos ao regime de aforamento, pagando uma taxa anual à União, que mantém a propriedade dessas áreas.
O ponto central da discussão é que, com a regra atual, a União continua sendo a proprietária desses terrenos. Caso a PEC seja aprovada, essa propriedade poderá ser transferida para a iniciativa privada, alterando o regime de aforamento e abrindo caminho para a privatização das praias.
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Senado Federal.
O projeto agora está nas mãos do Senado Federal, onde a discussão promete ser intensa. Grupos de ambientalistas, moradores de regiões costeiras e representantes do setor imobiliário estão se mobilizando para influenciar a decisão dos senadores. A votação ainda não tem data marcada, mas é esperada com grande expectativa.
