Município de MT terá recontagem de votos das eleições após Justiça Eleitoral suspender sentença contra candidato

O candidato obteve 487 votos válidos e ficou em 7° lugar na disputa que tinha nove vagas. Apesar disso, foi retirado da posição, pois teve os votos ‘congelados’ devido a uma condenação por crime eleitoral, ocorrido em 2009.

O congelamento se deu com base na Lei da Ficha Limpa, que determina inelegibilidade de oito anos para condenados por determinados crimes eleitorais.

A defesa de Osvaldo apresentou que ele já foi condenado por infringir o Código Eleitoral, sendo penalizado com o pagamento de cerca de R$ 30 mil, que foi pago em 2021. Após o cumprimento da pena, a inelegibilidade foi extinta.

“Á época, a multa foi cobrada de forma errada. Ela foi aplicada de acordo com o código penal, mas deveria ter sido pelo código eleitoral”, explicou a defesa.

Com a decisão, Osvaldo poderá assumir uma cadeira na Câmara Municipal a partir de janeiro de 2025. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) informou que, para que isso aconteça, será realizada uma retotalização, que é um processo operacional de recálculo dos votos em razão de decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

1. Paulo De Caraca – 892 votos
2. Professor Manoelzinho – 733 votos
3. Airton De Arruda – 638 votos
4. Renan Miranda – 607 votos
5. Professora Dora – 600 votos
6. Beto Costa – 504 votos
7. Amigo Vinte E Um – 439 votos
8. Adriana Campos – 384 votos
9. Fernandinho Do Favall – 320 votos