MPF move ação para garantir direitos básicos para indígenas venezuelanos que vivem em Cuiabá
O Ministério Público Federal (MPF) entrou como uma ação civil para garantir que indígenas os venezuelanos da etnia Warao, que vivem em Cuiabá, tenham acesso a serviços básicos como saúde, educação, moradia e segurança alimentar. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11), pelo MPF.
Os Warao são de origem venezuelana e vieram ao Brasil devido à grave crise humanitária, econômica e política em seu país de origem. Eles começaram a chegar em Cuiabá em 2020.
Inicialmente, ficaram acampados próximo à rodoviária. Atualmente, cerca de 300 nativos vivem na capital e, desde que chegaram, quatro crianças morreram por doenças relacionadas à falta de saneamento básico e higiene.
Atualmente, os Warao vivem em condições precárias em um terreno na capital
A ação pede que a Justiça conceda decisão urgente para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o estado do Mato Grosso e o município de Cuiabá criem, em até 30 dias, um Grupo Especial de Atendimento e Monitoramento dos indígenas.
O grupo deve incluir equipes multidisciplinares para atender às necessidades da comunidade e desenvolver políticas públicas adequadas. Caso a medida não seja atendida, o MPF pede multa diária de R$ 100 mil para cada um dos envolvidos.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/d/1/A2whPRTQe0LV4wvIwkUg/whatsapp-image-2024-04-17-at-17-10-14.jpeg)
A ação ainda solicita a instalação de centros integrados de informação nos abrigos existentes, com apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur). Os centros deverão promover campanhas acessíveis sobre direitos sociais e políticas públicas, respeitando a cultura dos Warao.
