Em 2022, mais de 4,3 milhões de medicamentos vencidos foram encontrados no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar o descarte de medicamentos e insumos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC) encontrados em dezembro de 2022. A abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (13).
O inquérito foi instaurado após o MPF ter identificado prejuízos econômicos e assistenciais notificados pelo Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá.
Segundo a procuradora da República responsável pelo caso, Ludmila Bortoletto Monteiro, o objetivo do é verificar se houve utilização de recursos federais para compra dos medicamentos vencidos e se medidas foram adotadas para reparar o prejuízo ao conjunto dos recursos financeiros públicos.
Conforme o documento, a investigação busca prevenir a repetição de falhas que comprometam a assistência à saúde.
A convesão do procedimento preparatório em inquérito civil foi “baseada na necessidade de adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais”.
Mais de 4,3 milhões de medicamentos vencidos
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/2/r/KvAXxvT6C9d1aeY5eU3Q/whatsapp-image-2021-04-23-at-6.50.01-pm.jpeg)
Fiscais do Conselho Regional de Farmácia (CRF-MT), a pedido do Ministério Público de Mato Grosso, encontraram 4.386.185 comprimidos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC) durante vistoria realizada em dezembro de 2022.
Conforme o relatório elaborado pelo CRF, a grande quantidade de medicamentos e insumos vencidos já havia sido constatada em inspeção anterior, realizada em abril de 2021. Desde aquela época, no entanto, não houve regularização da situação por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
Dentre os produtos vencidos encontrados, destacam-se comprimidos de Cloridrato de Metformina, que haviam mais de 2,7 milhões de unidades do medicamento utilizado no tratamento da diabetes.
Confira a lista de medicamentos vencidos:
- Cloridrato de Metformina – 2.738.460 unidades
- Digoxina – 771.720 comprimidos
- Dieta enteral (diabético) – 422 unidades
- Ivermectina – 62.092 comprimidos
- Albendazol – 77.980 unidades
- Fluconazol – 86.856 capsulas
- Sulfametoxazol + trimetroprima – 77.220 comprimidos
- Isoflavonas de soja – 66.930 cápsulas
- Biperideno – 104.700 comprimidos
- Fenitoína – 162.980 comprimidos
Outras irregularidades
A fiscalização também constatou que os três farmacêuticos que trabalhavam no local não possuiam anotação de responsabilidade técnica junto ao CRF-MT. Além disso, não havia Plano de Gerenciamento de Resíduos no Serviço de Saúde (PGRSS) e os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) estavam desatualizados.
