Ministro afirmou que Congresso está “devendo” regulamentação das redes sociais para combater desinformação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (14/9), que o combate à desinformação exige atuação em três pilares — a educação da população para que se informe por meio de fontes credíveis, como a imprensa profissional; a prevenção, com a criação de leis contra a prática de fake new; e a repressão, etapa em que ocorre a punição de agentes propagadores de informações falsas. A declaração ocorreu no seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, que ocorre na sede da Corte até amanhã.
O ministro destacou ainda que a fake news eleitoral teve disseminação notada nas eleições de 2018, que aumentou em 2022 e chegou ao seu ápice com a invasão das sedes dos Três Poderes, no 8 de janeiro. “Se a educação não funcionar, vem a repressão. Tem que retirar o conteúdo fraudulento das redes sociais. Depois de 24 horas não adianta mais tirar. Eram duas horas, depois passamos para uma hora e no dia das eleições, 15 minutos”, disse.
Moraes declarou também que o Congresso Nacional está “devendo” a regulamentação das redes sociais para proibir e punir propagação de conteúdo fraudulento. “Prevenção, que aqui passa por uma alteração de mecanismos de autorregulação e regulamentação. O Congresso Nacional está discutindo, mas está devendo uma regulamentação. As big techs não podem continuar imunes no papel da desinformação que colaboram”, finalizou.
O magistrado destacou que as gerações mais novas estão recebendo informações compartilhadas pelas redes sociais, muitas vezes sem que profissionais capacitados façam a curadoria dos conteúdos.
“Precisamos atuar em três frentes. A educação, tanto das pessoas jovens quanto das idosas. As idosas abandonaram a mídia tradicional, os jovens nem se encontraram. Eu não digo nem jornal físico, pois é pré-história, mas nem na internet. O telejornal perde em audiência para a primeira influencer”, ressaltou o magistrado.
“A desinformação não ameaça somente a democracia. As notícias fraudulentas aumentaram o suicídio entre adolescentes. Isso é uma praga, a praga do século XXI”, declarou Moraes.
Rosa Weber
O evento foi aberto pela ministra Rosa Weber, que fez um discurso enfático contra a disseminação de informações falsas e destacou que as instituições precisam combater esta prática. “A desinformação é um instrumento poderoso que pode destruir vidas e instituições. Seu lado mais sombrio mostrou sua face no dia 8 de janeiro último, como eu chamo, o dia da infâmia”, destacou.
“Foi um dos dias mais tristes da democracia em nosso país. Pela primeira vez esta corte foi invadida e depredada em mais de 200 anos de sua existência. Nem os elevadores de aço resistiram aos atos da turba criminosa”, completou a ministra.
