Members of the LGBTI community hold rainbow flags during a protest against the approval in the Chamber of Deputies of a new criminal code, outside the National Congress in Santo Domingo, on July 5, 2021. A bill approved on June 30, 2021 exempts from criminal responsibility anyone who discriminates a person because of sexual orientation or gender. / AFP / afp / Erika SANTELICES - (crédito: ERIKA SANTELICES)
O governo federal criou, nesta terça-feira (30/1), um grupo de trabalho (GT) para discutir a violência política contra a população de mulheres lésbicas, bissexuais, transsexuais e travestis. O GT será comandado pelo Ministério das Mulheres, de acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O grupo de trabalho que debaterá violência política contra mulheres LGBTQIA+ terá, entre suas funções, a criação e o desenvolvimento de ações estratégicas de formação política, que estimulem e habilitem as mulheres lésbicas, bissexuais, trans/travestis a ocuparem espaços políticos. Esse plano terá as eleições municipais deste ano como foco.
O GT também vai elaborar um mapeamento e um diagnóstico da participação política destas mulheres em estados e municípios nos anos de 2020, 2022 e 2024. Além disso, o Ministério das Mulheres produzirá materiais de conscientização e prevenção à violência política, como cartilhas, folders e cartazes.
De acordo com a publicação no DOU, o GT comandado pelo Ministério das Mulheres vai criar medidas para combater a desinformação de gênero, fake news, misoginia, racismo “e demais manifestações de violências cometidas na internet”.
O grupo será composto pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, além da Coordenação-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaços de Poder, a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero, a assessoria do gabinete da ministra das Mulheres e representantes da sociedade civil.
Para integrar o GT poderão ser convidados representantes de ministérios (Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública, Educação e Saúde), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os trabalhos se iniciarão a partir da próxima semana, na terça-feira (6/2). O relatório final será encaminhado ao Ministério das Mulheres.
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