O Mercado do Porto, em Cuiabá, foi parcialmente interditado pelo Corpo de Bombeiros, nesta quinta-feira (26), devido a irregularidades encontradas no local.
De acordo com os militares, a interdição foi necessária pois as inconformidades comprometem a segurança dos comerciantes e frequentadores do espaço. Entre as irregularidades estão instalações elétricas precárias em desacordo com as normas regulamentares e o não aterramento adequado das estruturas metálicas, o que pode ocasionar choques elétricos e outros tipos de acidentes.
Após vistoria da equipe da Seção de Fiscalização da Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (DSCIP), a interdição foi determinada onde a estrutura provisória está instalada.
Um termo de advertência também foi emitido, concedendo um prazo de 90 dias para a regularização definitiva.
Prisão ocorreu após uma denúncia de descarte irregular de lixo
Ainda nesta quinta-feira, o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), foi preso pela Polícia Civil, na região do Mercado do Porto. A prisão ocorreu após uma denúncia de descarte irregular de lixo em uma obra.
Imagens gravadas por testemunhas mostram o momento em que um caminhão deposita uma quantidade de resíduos, provenientes da obra em uma área de Preservação Permanente (assista acima).
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que o vice estava realizando uma vistoria na segunda etapa das obras do Mercado Antônio Moisés, localizado no bairro Porto, e que a detenção foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil.
Segundo o município, o descarte era temporário e a remoção estava programada para ocorrer ainda nesta data.
Segundo a Polícia Civil, Stopa se apresentou como responsável pela obra no momento em que a equipe estava no local. Em seguida, foi dado voz de prisão em flagrante, na condição de pessoa física.
O crime de descarte irregular de resíduos é tipificado pela lei de crimes ambientais e tem pena prevista de um a cinco anos de prisão.
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