A prática é considerada crime. — Foto: Ciosp MT
Dentre as 36.342 ocorrências de trotes registradas em Cuiabá e Várzea Grande, no período entre fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, 22.922 delas foram feitas por adultos, totalizando mais da metade dos casos, segundo dados do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), divulgados nessa segunda-feira (19) pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). A prática é considerada crime.
Ainda de acordo com os dados, cerca de 13.420 ligações foram de crianças. As práticas mais comuns nesse tipo de ligação são palavrões, relatos inverídicos de violência, assédio aos atendentes e canções.
O assessor técnico do Ciosp, Leandro Alves, explicou que os atendentes da linha de emergência são treinados para identificar trotes, por isso, para certificar que a chamada é verdadeira, é feito uma sequência de perguntas logo no início da conversa.
O trote aos serviços de emergência é um crime previsto no Código Penal, por falsa comunicação de crime, com uma pena entre um a seis meses ou multa.
O crime está previsto no Artigo 340 do Código Penal, o qual estabelece: “Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado”. A pena prevista é de detenção, de um a seis meses, ou multa.
Em caso de menores de idade, os responsáveis são penalizados.
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