Mães solos, desempregados e abandonados pela família: veja quem eram pessoas que foram retiradas do Contorno Leste em Cuiabá

A pesquisa também mostrou que as famílias possuem renda média de R$ 227 e que a maior parte dos responsáveis pelos domicílios são mulheres que tiveram que sair de casa após se separarem dos maridos e que, supostamente, as residências pertenciam à eles.

O Contorno Leste é uma região localizada entre os bairros Dr. Fábio e Osmar Cabral, e já foi palco de diversos conflitos de terra e ações policiais. A área vem sendo visada depois que a Prefeitura de Cuiabá anunciou a construção de uma rodovia no Distrito Industrial, atravessando 50 bairros e culminando na MT-251.

De acordo com o estudo, em outubro de 2022, um grupo de aproximadamente dez pessoas que enfrentavam dificuldades em arcar com os custos na capital decidiu ocupar a área. A ocupação era composta por 900 lotes e chegou a abrigar 725 famílias.

Após ocuparem a área e iniciarem a construção das casas, as famílias tomaram conhecimento de que o suposto proprietário do terreno, protocolou na Justiça uma ação de reintegração de posse. A comunidade alegou não ter sido intimada.

A judicialização do processo de despejo ocorreu após a empresa que é dona da área entrar com pedido de recuperação judicial, em fevereiro do ano passado. De acordo com a Defensoria Pública, a empresa possui uma dívida de R$ 25,8 mil referente ao não pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o terreno ocupado. Além disso, a empresa acumula um total de R$ 36 milhões, de dívidas à órgãos públicos, empresas e pessoas físicas.

Neste ano, mais 600 casas foram demolidas após uma ordem judicial e as famílias foram retiradas do local e levadas para um abrigo provisório, no Centro Comunitário do Bairro Jardim Fortaleza, na capital.

Após a desocupação, alunos e professores da UFMT fizeram um estudo sobre as condições de vida das 417 famílias e o perfil das pessoas que ocuparam o Contorno Leste.

Ao todo, foram entrevistadas 1.148 pessoas, sendo 597 mulheres e 546 homens. Outras cinco pessoas não informaram o gênero. Das 417 famílias, 121 possuem três membros e 105, possuem dois. Há ainda 135 mães solo, o que corresponde a 32,4% das famílias entrevistadas.

O estudo mostrou que a maior parte das responsáveis pelos domicílios são mulheres, com 61,87% das famílias. Confira abaixo o perfil dessas mulheres:

• 158 mulheres têm entre 30 e 59 anos e 88 têm entre 18 e 29 anos;
• 106 possuem ensino médio completo e 59 possuem ensino fundamental incompleto
• 70 mulheres possuem doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, asma, câncer entre outras

Por outro lado, 152 homens são responsáveis pelos domicílios. A maior parte se declarou adulto entre 30 e 59 anos e, em seguida, jovem entre 18 e 29 anos, com 24% dos homens. Em relação ao grau de escolaridade, 31% dos homens possuem ensino médio completo e 30,3% possuem ensino fundamental incompleto.

De acordo com o relatório, as famílias ocuparam o terreno por diversos motivos, como a separação do cônjuge e a morte de familiares. Relatos de separação de famílias envolvem mulheres que tiveram que sair de casa porque supostamente as residências pertenciam aos ex-companheiros, e se mudaram trazendo os filhos para a ocupação.

Há, dentre as famílias, situações de abandono, desde mulheres abandonadas pelos ex-companheiros porque estavam doentes, à jovem abandonadas pela família após tentativa de estupro pelo padrasto.

A Defensoria citou um desses relatos: “a trajetória da família é triste. Morava no serviço, não teve presença dos pais. Foi expulsa de casa pela mãe devido ao padrasto querer abusar dela. Foi casada, o marido faleceu e a família dele tomou a casa. No Brasil 21, construiu com doações”

Dos entrevistados, a maioria residia com as famílias em lotes de 200 m² e disseram morar no local entre 7 à 12 meses. Outras 144 pessoas relataram morar no terreno entre 13 a 18 meses. Sobre as condições das moradias:

• Não possuía banheiro – 72 (17,2%)
• Não possuía acesso a rede de abastecimento de água – 21 (5,0%)
• Possuía acesso a rede de forma irregular por meio de ligação própria – 314 (75,3%)
• Não tem acesso a energia elétrica – 23 (5,5%)
• Não têm acesso a rede de esgoto – 104 (24,9%)
• Fazia uso de fossa doméstica – 254 (60,9%)

Antes de se mudarem para o Contorno Leste, a maior parte das famílias entrevistadas disseram que estavam vivendo em casas alugadas que tinham entre 3 e 20 pessoas dentro de uma mesma residência. Em segundo lugar, as pessoas responderam que estavam vivendo em casas cedidas, além de ter pessoas em situação de rua.

Dos 1.148 entrevistados, 72% são brasileiros e os imigrantes se originam da Venezuela, com 26,38%, seguido pela Colômbia, com 0,48% e o, Haiti, com 0,48%. Veja abaixo o perfil:

Idade

• Menos de 1 ano – 29 (2,5%)
• Tem entre 1 e 11 anos – 311 (27,1%)
• Adolescentes entre 12 e 17 anos – 134 (11,7%)
• Jovens entre 18 e 29 anos – 228 (19,9%)
• Adultos entre 30 e 59 anos – 386 (33,6%)
• Idosos com 60 anos ou mais – 37 (3,2%)
• Não informaram – 23 (2%)

Grau de escolaridade

• Educação infantil – 77 (6,7%)
• Ensino fundamental incompleto – 405 (35,3%)
• Ensino fundamental completo – 38 (3,3%)
• Ensino médio incompleto – 210 (18,3%)
• Ensino médio completo – 244 (21,3%)
• Ensino superior incompleto – 18 (1,6%)
• Ensino superior completo – 24 (2,15%)
• Pós-graduação – 2 (0,2%)
• Analfabetos – 13 (1,1%)
• Não informaram – 36 (ou 3,1%)

Ocupação

• Trabalham – 200 (47,9%)
• Desempregados – 184 (44,1%)
• Aposentados ou pensionistas – 19 (4,5%)
• Recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – 11 (2,6%)
• Não informaram – 11 (2,6%)

Dentre essas 200 pessoas que estão trabalhando, 120 estão no mercado informal e 69 (16,5%) no mercado de trabalho formal. Em relação às profissões, o estudo identificou duas grandes áreas em que as pessoas estão trabalhando: serviços gerais/limpeza doméstica e predial, e construção civil.

Renda

• Não possuem – 63 (15,1%)
• Até meio salário mínimo, que corresponde a até R$706 – 69 (16,5%)
• Mais de meio salário mínimo até 1 salário mínimo, que corresponde a até R$ 1.412 – 148 ( 35,4%)
• Mais de 1 salário mínimo até 1 salário mínimo e meio, que corresponde a até R$ 2.118 – 68 (16,3%)
• Mais de um salário mínimo e meio a dois salários mínimos, que corresponde a até R$ 2.824 – 10 (2,3%)
• Mais de dois salários mínimos, que corresponde a até R$ 4.236 – 09 (2,1%)
• Não informaram – 50 (11,9%)

Despesas que mais consomem a renda familiar

• Alimentação – 391 pessoas (93,7%)
• Água – 194 (46,5%)
• Energia elétrica – 181 (43,4%)
• Gás – 172 (41,2%)
• Medicação – 169 (40,5%)
• Aluguel – 145 ( 34,5%)
• Transporte – 112 (41,2%)
• Outro – 37 (8,8%)

O estudo também mostrou que 208 famílias não estão cadastradas em programas sociais. Outras 204 estão. A maior parte recebe benefício do Programa Bolsa Família. Além disso, a maioria também não recebe cestas básicas.

Em relação ao acesso a saúde, 271 famílias têm acesso e outras 141, não têm. Sobre educação, 253 famílias disseram ter acesso às escolas públicas e outras 155 não possuem. De acordo com o relatório, em muitas das situações em que foi informado não ter acesso, tratam-se de famílias que não possuem pessoas em idade escolar ou que abandonaram os estudos por motivos diversos.

Apesar das dificuldades, a comunidade desenvolvia diversas atividades, como rodas de conversa com a participação de aproximadamente 64 mulheres, cursos de capacitação e atividades esportivas, incluindo aulas de karatê. Além disso, foi criada uma horta comunitária e os moradores também compartilhavam uma cozinha solidária com a ocupação vizinha, fornecendo assistência às famílias que estavam iniciando a construção das casas.

Em junho de 2023 foi realizada uma ação de reintegração de posse no Contorno Leste. Pessoas que estavam no local gravaram a ação. Em um dos vídeos é possível ver a presença da Polícia Militar e de moradores reunidos, que estão revoltados e protestam contra o ato.

Em outra gravação, um maquinário pesado está derrubando cercas de arames, que servem para delimitar as terras.

Em setembro do mesmo ano, uma decisão judicial determinou o fechamento de poços artesianos na região. Moradores do assentamento ficaram feridos após policiais militares atirarem com balas de borracha. De acordo com testemunhas, os policiais foram até o local para dar suporte para um trator que tamparia o poço.

O deputado Wilson Santos (PDT) ficou ferido após ser atingido por um tiro de bala de borracha durante a retirada das famílias da área. O parlamentar estava no local junto ao deputado Waldir Barranco (PT) para tentar um acordo entre os moradores, estado e proprietário da área, e evitar o conflito.