Decreto que reestrutura o Ministério da Justiça foi publicado nesta terça-feira (31/10), e inclui criação de diretoria da Polícia Federal para atuar na segurança do presidente da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (31/10) a atuação da Polícia Federal em sua segurança. Decisão publica no Diário Oficial da União (DOU) de hoje cria a Diretoria de Proteção à Pessoa dentro da corporação, que atuará em conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na proteção tanto do presidente quanto do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
O decreto é bem mais abrangente e altera a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelecida por outra medida, de 1º de janeiro deste ano. Ele também cria a Secretaria de Direitos Digitais dentro da pasta.
Na prática, a Polícia Federal já atua desde no início do ano na segurança de Lula e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A função era atribuída ao GSI nos governos passados, mas o petista alterou a medida após desconfiança com parte dos militares do gabinete, alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Modelo híbrido
Apesar da disputa entre GSI e PF sobre quem assumiria a segurança de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou em junho que o modelo adotado seria híbrido, com atuação dos dois órgãos. A estrutura foi apenas oficializada hoje.
Segundo o decreto, a Diretoria de Proteção à Pessoa ficará a cargo da segurança de autoridades federais brasileiras e de autoridades estrangeiras que estejam no país. O texto é assinado pelo presidente, pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck.
