Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, e Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, no Palácio do Planalto - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (17/9), o crédito extraordinário de R$ 514 milhões para o combate de incêndios florestais. O anúncio ocorreu após reunião com representantes dos Três Poderes.
De acordo com o governo, além do montante, também está sendo analisado a revisão das penalidades contra crimes ambientais. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu que a pena seja, pelo menos, equiparada à de provocar incêndios comuns — que é de 3 a 6 anos — já que no casos ambientais são de 2 a 4 anos. As novas sanções administrativas e penais serão mais rigorosas, buscando conter os focos de incêndio no país, que nas últimas 48 horas foram mais 4,1 mil casos.
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, reforçou a ideia durante o programa Bom Dia, ministro, do CanalGov. “A pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, disse a ministra.
A lista de convidados da reunião desta terça-feira contava com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.
Uma nova reunião deve ser realizada na próxima quinta-feira (19/9) com os governadores para alinhar quais as necessidades de cada estado para conter as queimadas.
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