Presidente lança plano com 217 ações para reduzir a vulnerabilidade e a violência contra essa população. Entre elas, está o projeto nacional de câmeras corporais para policiais. O programa também prevê acesso à saúde, educação, cultura, entre outros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira, um pacote de medidas para reduzir a violência e a vulnerabilidade da juventude negra. As ações terão investimento previsto de R$ 665 milhões. “Não podemos assistir apáticos ao extermínio da juventude negra do nosso país”, discursou.
Lançado numa cerimônia em Ceilândia, o Plano Juventude Negra Viva prevê 217 ações de 18 ministérios. A data escolhida para o anúncio marcou o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
“O plano que estamos apresentando hoje (nesta quinta-feira) é mais do que um compromisso de avançar em políticas que enfrentem as vulnerabilidades sociais. Estamos apresentando ações concretas para aperfeiçoarmos o que já foi feito até aqui, para assegurar que a juventude negra esteja viva e tenha acesso a segurança, educação, lazer e emprego de qualidade”, destacou Lula.
A política pública está dividida em 11 eixos que abarcam áreas como saúde, segurança, educação, assistência social, meio ambiente, esporte e cultura. Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nas reuniões para a formulação do programa, jovens de todos os estados pediram prioridade para segurança, empregabilidade e saúde.
Entre as ações prioritárias previstas, está a criação do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, que prevê a inserção de câmeras de monitoramento na farda e nos veículos policiais. As imagens deverão ser disponibilizadas diretamente às corregedorias e ouvidorias de segurança pública.
Há ainda a previsão de formação qualificada e cidadã dos agentes de segurança pública. As providências procuram diminuir a alta taxa de mortalidade de jovens negros em confrontos com a polícia.
“Já tem comprovação em dados e pesquisa que com o uso de câmera corporal há redução de letalidade e vulnerabilidade quando existem operações policias dentro de comunidades e periferias, para manter os jovens negros vivos neste país”, declarou a ministra.
Conforme a chefe da pasta, a implementação da medida está sendo articulada com estados e municípios. Até o momento, já aderiram ao projeto os governos de Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás e Piauí.
De acordo com o plano, no Ministério da Saúde, por exemplo, todos os programas terão um recorte para a juventude negra, além de ser criado um projeto específico sobre saúde mental para essa camada da população.
“Desde a transição [do governo], a gente tem sido procurado pelo movimento negro para dar uma resposta imediata à saúde da população negra. A saúde mental era o carro-chefe. Muitos jovens nos procuraram para isso, porque tem aumentado muito (30%) o número de suicídio dos jovens negros nos últimos quatro anos”, explicou Anielle.
Em relação a emprego, estão previstas ações de formação, como bolsa para preparação voltada a concurso público. Outro ponto principal é a criação do Pronasci Juventude (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que vai pagar R$ 500 para que os jovens negros concluam a etapa técnica prevista no quarto ano nos Institutos Federais.
A bolsa é um complemento para a poupança do ensino médio, o chamado Pé-de-meia, que tem três anos de duração. Para os estudantes Brian Freitas e Maria Laura Nobre, 15 anos, que estão no primeiro ano do ensino médio, essa política está sendo “uma ajuda muito boa”. “Mesmo que esteja muito oculto agora, existe muito racismo, então ter um plano sobre pessoas negras é muito interessante”, acrescenta Maria Laura, que, assim como Brian, estava na cerimônia.
