Governo federal vai pagar um salário mínimo por dois meses a funcionários de empresas atingidas pelas enchentes, trabalhadores domésticos, estagiários e pescadores. Em visita ao RS, presidente ampliou número de cidades atendidas pela ajuda de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao Rio Grande do Sul, ontem, para anunciar novas medidas de apoio ao estado. O governo federal vai bancar duas parcelas de um salário mínimo cada para mais de 400 mil trabalhadores gaúchos. Com a medida, espera aliviar o caixa das empresas e evitar demissões. A contrapartida é a garantia dos empregos por quatro meses, mas a adesão dos empresários é opcional. Lula também ampliou o número de prefeituras beneficiadas por programas federais, como o auxílio de R$ 5,1 mil para atingidos e a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios.
Três medidas provisórias (MPs) foram assinadas em Arroio do Meio, que foi severamente atingida pelas enchentes. O governo vai remunerar diretamente os trabalhadores no valor de R$ 1.412, por dois meses. O Ministério do Trabalho e Emprego estima que 434.253 pessoas serão beneficiadas, sendo 326.086 trabalhadores com carteira assinada, 40.383 trabalhadores domésticos, 36.584 estagiários e 27.220 pescadores artesanais.
“Nós vamos, pela MP, estabelecer, primeiro, a adesão das empresas. Elas vão poder dizer: ‘Eu estou de acordo’. Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais que foram atingidos na mancha (de inundação)”, declarou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, todos os municípios que estão na área de inundação, estando ou não em estado de emergência, serão beneficiados.
A proposta atende parcialmente a uma demanda do setor produtivo gaúcho, apresentada ao presidente Lula na quarta-feira pelo governador Eduardo Leite. O pedido inicial era a flexibilização de regras trabalhistas, ao estilo do que foi feito na pandemia de covid-19, com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda — que permitia o congelamento de contratos de trabalho e a redução de jornadas. Leite acompanhou Lula nos bairros atingidos por enchentes, mas não participou do anúncio das medidas.
“Este momento não é o momento de ficar em casa, é o momento de reconstrução. É verdade que nós vamos sofrer muito nesse processo aqui, todos nós. Quero pedir aos empresários que tenham compreensão e façam um real esforço”, disse Luiz Marinho, que integrou a comitiva de Lula ao lado dos ministros Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul), Waldez Góes (Desenvolvimento e Integração Regional), Nísia Trindade (Saúde) e Jader Filho (Cidades).
Após visitar áreas atingidas pelas enchentes, Lula voltou a garantir que o governo não deixará de apoiar o estado e as prefeituras, mas alertou que não dá para reconstruir as casas nos mesmos locais. Ele pediu aos prefeitos que avaliem terrenos mais seguros, próximos, e que comprem as áreas, se for necessário.
Menos burocracia
O presidente cobrou a redução da burocracia em ações contra desastres. Disse que não adianta alocar recursos e anunciar medidas se não houver condições de levar os projetos adiante. “É preciso que a gente faça com que os manuais que foram elaborados para tratar de problemas em tempo normal sejam mudados para a gente tratar de coisas em tempos de anormalidade. A gente não quer infringir nenhuma lei, nenhuma regulamentação, desrespeitar a Câmara, o Senado, não quer desrespeitar ninguém”, ressalvou.
Sem citar o governo do estado e prefeituras gaúchas, Lula apontou erros na prevenção a desastres, citando a falha de diques e bombas na Região Metropolitana de Porto Alegre. “Essa coisa que aconteceu no Rio Grande do Sul não é normal. Uma parte tem muito a ver com a questão do clima, e uma parte tem a ver, muitas vezes, com o descaso com a manutenção de coisas que precisavam ser cuidadas com o tempo. Agora, a gente não quer procurar culpados.”
O presidente voltou ao Rio Grande do Sul com uma comitiva ministerial e com o governador Eduardo Leite. O tucano estava em Brasília e pegou uma carona no avião presidencial. Pela manhã, o presidente esteve em Cruzeiro do Sul e caminhou pelo bairro Passo de Estrela, onde mais de 600 casas foram completamente destruídas.
Aos moradores do bairro, garantiu ajuda, mas afirmou que leva tempo até terminar as construções. Ele citou que será preciso encontrar novos terrenos, preparar, construir as casas, asfaltar e fazer toda a infraestrutura. “Não dá para largar vocês em um barraco. Tem que fazer a coisa bonitinha, não tem como fazer em uma semana.”
