Justiça suspende fechamento de escola onde alunos fizeram ‘velório’ após anúncio de redimensionamento em MT

A imprensa, a Seduc disse que não irá se pronunciar sobre a decisão da Justiça.

A liminar requerida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) estabeleceu o prazo de três meses para que o Estado comprove que a Escola Onze de Março, para onde os alunos serão transferidos, possui projeto contra incêndio e pânico e estruturas em perfeitas condições. Além disso, será preciso comprovar que não haverá superlotação nas salas de aula e que os alunos continuarão recebendo o mesmo atendimento e recursos.

O documento determina ainda, que atividades temáticas e projetos envolvendo cultura, jogos e leitura não sejam suspensos. O Estado deverá apresentar os apontamentos feitos até o término do prazo estabelecido, sob pena de multa.

A Diretoria Regional de Educação de Cáceres alegou ao MPMT, que o fechamento da escola seria por motivos de força maior, uma vez que o imóvel é alugado e possui problemas estruturais, como infiltrações.

No entanto, a ação possui fotos comparando ambas as as escolas, e de acordo com o MPMT, a União e Força possui melhor estrutura.

Pais, alunos, professores e funcionários da unidade organizaram um abaixo-assinado solicitando que as autoridades reconsiderem o fechamento, alegando que a decisão não representa apenas uma perda para a comunidade escolar, mas também para a história de Cáceres.

De acordo com o documento da Seduc, escolas em 20 municípios de Mato Grosso passarão por mudanças, após realizações de visitas durante o ano, para avaliar aspectos como a incapacidade de atender os alunos em prédios que não apresentam condições de reforma ou que são alugados. As informações devem ser compartilhadas com as Diretorias Regionais de Educação (DRE) e atendidas para o ano letivo de 2025.

Confira a lista de escolas inclusas no redimensionamento 2024/2025:

1. Escola Estadual José Mariano Bento, em Barra do Bugres: desativar, será municipalizada;
2. Escola Estadual José Ângelo, em Barra do Garças: compartilhar por turno com a rede municipal, a mesma atenderá no período vespertino;
3. Escola Estadual União e Força, em Cáceres: desativar;
4. Escola Estadual União da Chapada, em Campo Novo do Parecis: mudar de endereço para atender as demandas do prédio locado, atender alunos por meio de salas anexas;
5. Escola Estadual Adib, em Campo Verde: compartilhar o prédio por turno com a rede municipal;
6. Escola Estadual Santo Antônio, em Confresa: desativar, atender alunos por meio de salas anexas;
7. Escola Estadual Barão de Melgaço e Escola Estadual Joaquina Cerqueira Caldas, em Cuiabá: desativar, todos os alunos serão atendidos na EEDIEB Antônio Cesário Neto;
8. Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, em Denise: desativar, será municipalizada;
9. Escola Estadual Nilce Maria de Magalhães e Escola Estadual Serra Azul, em Diamantino: compartilhar dois prédios por turno com a rede municipal;
10. Escola Estadual Rui Barbosa, em Glória D’Oeste: desativar, atender alunos por meio de salas anexas ou transportá-los para zona urbana;
11. Escola Estadual Luíza Soares, em Jangada: desativar, alunos serão transportados para zona urbana;
12. Escola Estadual Maximiana do Nascimento, em Jangada: alunos serão atendidos nas escolas estaduais Benedita Augusta Lemes e Damião Mamede do Nascimento;
13. Escola Estadual Mário Nassarden, em Nobres: desativar, será municipalizada;
14. Escola Estadual Renato Spinelli, em Porto dos Gaúchos: desativar, será municipalizada;
15. Escola Estadual Padre César Albisetti, em Poxoréu: mudar para o prédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITEC), retirar a matriz do Ensino Fundamental;
16. Escola Estadual Campo Massapé, em Primavera do Leste: mudar de endereço, a rede municipal vai atender a demanda dos anos iniciais na comunidade Massapé;
17. Escola Estadual Vila Progresso, em Salto do Céu: desativar, alunos serão atendidos na zona urbana;
18. Escola Estadual Pontal do Glória, em Santo Antônio do Leverger: desativar;
19. Escola Estadual Edina Dalabetta, em Sinop: desativar, será municipalizada;
20. Escola Estadual Luís Pedroso e Escola Estadual Antônio Geraldo Gattiboni, em Várzea Grande: desativar;
21. Escola Estadual Bento Alexandre dos Santos, em São José dos Quatro Marcos: desativar.