Justiça rejeita pedido de recontratação de médico suspeito de assédio contra paciente em UPA de Cuiabá

Ruy foi preso no dia 16 de dezembro, mas, no mesmo dia, teve a prisão revogada após audiência de custódia, em decisão juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, que considerou não haver motivos para manter a prisão, pois o médico, mesmo em liberdade, não oferecia risco a continuidade das investigações.

Em nota, a defesa do médico disse que, diante do plantão do judiciário, “ocorreu um erro material no endereçamento e respectiva competência face o Prefeito de Cuiabá, ao que estaremos dando seguimento perante uma das Varas de Fazenda Pública da Capital”.

“A prefeitura não instaurou nenhuma sindicância e o contratado precisa ser tratado tal como um servidor público, e não ser exonerado sumariamente, ai residindo a celeuma dentre outras questões”, ressaltou.

Conforme a desembargadora, o pedido de recontratação deve ser julgado por um juiz de primeira instância e, por isso, determinou a extinção do processo.

“Portanto, a considerar que o impetrante atribuiu a prática do suposto ato acoimado de ilegal ao Prefeito do Município de Cuiabá, o mandamus deveria ter sido impetrado no Juízo de Primeiro Grau competente. Ante o exposto, denego a segurança com fundamento do Regimento Interno do Tribunal”, diz trecho da decisão.

Na decisão que revogou a prisão, o juiz considerou que “não existem elementos concretos que indiquem, ainda que de forma preliminar, que ele [o médico], em liberdade, atrapalharia a obtenção de provas ou tentaria fugir para evitar o cumprimento da lei”.

O juiz também informou que, para ficar em liberdade, o médico precisa cumprir as seguintes medidas cautelares:

• a) Comparecimento mensal em Juízo até o dia 10, para informar e justificar suas atividades; e,
• b) Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside por mais oito dias sem autorização do juízo e/ou mudar-se sem atualizar o novo endereço.

Um áudio gravado por uma paciente revela o momento em que ela é assediada (ouça acima).

Na gravação, é possível ouvir que Ruy pede beijos à mulher, enquanto repassa orientações médicas. Após o ocorrido, a vítima fez uma denúncia diretamente à coordenadora da unidade, que acionou a Polícia Militar.

Leia conversa:

• Médico: Esse hemograma deve ficar pronto à tarde
• Paciente: Aham
• Médico: E aqui o atestado de cinco dias, tá?
• Paciente: Tá
• Médico: Agora dá um beijinho em mim, dá? Me dá um beijinho
• Paciente: Não, não dá, né!
• Médico: Vem, vem!
• Paciente: Não, não!
• Médico: Dá sim!
• Paciente: Não, não!
• Médico: Dá sim, dá sim, dá sim!
• Paciente: Vamos parar!

Para formalizar a denúncia, a vítima foi encaminhada até a Delegacia da Mulher, onde entregou as evidências do crime. O médico foi levados pelos policiais à delegacia, sem o uso de algemas, para prestar esclarecimentos.

A prefeitura informou que outro médico foi designado para assumir o plantão, a fim de garantir o atendimento na unidade. Já a Secretaria Municipal de Saúde disse que “aguarda o desdobramento das investigações realizadas pela delegacia para instaurar uma sindicância administrativa e adotar as providências cabíveis, conforme os protocolos legais”.