A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios — Foto: Freepik
A Justiça Eleitoral proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em 10 cidades de Mato Grosso durante o final de semana de eleições. A restrição começa às 23h do dia de 5 de outubro e vai até às 19h do dia seguinte.
A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios. O consumo também é proibido em locais públicos.
A medida considera a necessidade de “preservar o estado psíquico dos eleitores sem alterações derivadas da ingestão de bebidas alcoólicas”.
Ainda conforme a portaria, as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e o Tribunal Regional Eleitoral ficarão encarregadas de fiscalizar essas determinações.
Em caso de descumprimento da medida, o infrator ficará sujeito à prisão em flagrante pela prática do crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral, combinado com o art. 330 do Código Penal.
Veja abaixo as cidades com restrições de venda e consumo:
O carro que explodiu no anexo IV da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira,…
O espaço continha plantações de hortifrúti e algumas construções, como uma cerca e um casebre…
Linha estima atender entre 30 a 40 mil passageiros, diariamente, sem necessidade de deslocamento até…
Animais morreram enforcados após passarem o dia amarrados por uma corda. Um idoso foi preso…
Para concorrer o cidadão deve solicitar a emissão do documento fiscal com a inclusão do…
Ainda restam 11 nomes a serem divulgados para compor as 20 secretarias da Prefeitura de…