Justiça nega recurso do MP e médica que atropelou verdureiro em Cuiabá não vai a júri popular

A decisão negou um recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que foi protocolado pelo Promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá.

O relator da decisão, o desembargador Orlando Perri, entendeu que não houve dolo eventual no comportamento da médica e que não há elementos que provam que ela estaria bêbada no momento do acidente.

O desembargador destacou que a ré estava em uma festa antes do acidente e chegou a tirar foto segurando um copo de cerveja. Entretanto, reconheceu os argumentos da defesa de que a foto foi tirada e postada nas redes sociais em troca do copo de chopp.

Para ele, não houve dolo eventual no comportamento da médica. Lembrou que a vítima estava na pista de rolamento no momento do impacto e que o local não constava com passagem de pedestre. Segundo ele, a vítima agiu com imprudência por estar fora da faixa.

O relator foi seguido pelos desembargadores Paulo da Cunha e Marcos Machado.

Em novembro do ano passado, o juiz Wladmynir Perri, da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, já havia descartado as qualificações dolosas dos crimes cometidos pela médica. A Justiça já havia decidido que a ré não iria a júri popular.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) constatou em laudo que a velocidade média de impacto do veículo da médica, um Jeep Compass, era de aproximadamente 103 km/h.

O veículo não parou para prestar socorro e foi encontrado em um condomínio no bairro Jardim Itália, na capital, após uma testemunha seguir o veículo e informar a polícia. Para a polícia, a médica assumiu conscientemente o risco do acidente.

Na conclusão do inquérito policial, o delegado considerou que a vítima apresentava capacidade psicomotora comprometida por elevado estado de embriaguez, confirmado em laudo pericial.

Ela foi presa na casa dela, em um condomínio da capital, e foi solta dois dias depois sob a alegação de que ela tem um filho com 1 ano de idade que precisa dos cuidados dela. Desde então, permanece em liberdade, atuando como médica na capital.

Um vídeo de câmeras de segurança registrou o momento em que o carro da médica atinge o vendedor ambulante. A gravação não tem imagens nítidas, mas é possível ver o carro da médica atingindo o vendedor ambulante.

Francisco é arremessado e o corpo atinge uma árvore, quase no centro do vídeo. Letícia não freou o veículo e não prestou socorro ao pedestre, segundo a polícia. A Polícia Militar, ao detê-la, disse que ela apresentava sinais de embriaguez.

Um vídeo que circulou pelas redes sociais em agosto de ano mostra a médica dizendo que é “tratada diferente”, negativamente, por ser “médica e rica”.

“Eu tenho muitas pessoas que me amam, que gostam de mim, que sabem o quanto eu sofro com isso tudo […]. Sabem que o meu caso é diferente porque eu sou médica, principalmente porque eu sou médica, porque eu sou rica, porque eu tenho dinheiro”, diz.

A médica continua: “Existe uma briga, uma guerra de rico e pobre nesse país, que parece que quando pode pegar um rico e colocar na cadeia, todo mundo fica feliz”. Nesse momento, existe um corte e o vídeo termina.