Justiça inocenta investigados por desvio milionário de empresa de aço em MT

Na operação, os réus eram apontados como integrantes de um esquema que desviou mais de R$ 12.000.000,00 da empresa Açometal, com sede em Sinop, por meio do cancelamento de notas fiscais.

O juiz apontou na decisão que, com todos os detalhes colhidos nos autos, não é “possível afirmar a certeza da autoria dos delitos imputados aos acusados”, porque não foi possível comprovar que os denunciados formaram uma associação criminosa.

Entre as determinações definidas no documento, está a revogação das medidas cautelares impostas aos investigados, a restituição da fiança paga na ocasião das prisões, além da devolução dos bens apreendidos na operação.

Uma das pessoas inocentadas é Fernando Rodrigues da Silva, que, à época, atuava como gerente da empresa. Ele foi preso, teve bens apreendidos e disse em depoimento que jamais se associou aos investigados.

Um dos principais embasamentos da acusação contra os investigados era o grande número de notas fiscais canceladas.

No entanto, o depoimento de um ex-contador da empresa esclareceu que a direção tinha conhecimento dessa prática e utilizava dela para obter benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC), já que a unidade de Rondonópolis era adepta do programa.

A operação ocorreu em janeiro de 2017, à época, foram bloqueados R$ 7 milhões em bens dos suspeitos, entre fazendas e carros de luxo.

Segundo a polícia, mais de 1200 notas foram canceladas, mas mesmo assim os materiais foram entregues para os clientes.