Justiça Federal nega pedido de suspensão das obras no Portão do Inferno em Chapada dos Guimarães (MT)

De acordo com o juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira, paralisar as obras colocaria em risco a população que utiliza a rodovia. Além disso, ele conclui que haverá perda de dinheiro público, considerando o alto custo financeiro para refazer a cobertura vegetal já retirada.

A reportagem entrou em contato com o MPF, mas não obteve retorno até esta publicação. A decisão ainda cabe recurso.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPMT e pelo MPF estão :

• ausência de motivação para aplicação do licenciamento simplificado;
• indevida classificação de risco das obras de retaludamento;
• nulidade da Autorização para Licenciamento Ambiental;
• ausência de consulta prévia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quanto aos eventuais impactos das obras.

A ação, ainda, alerta para o risco de alteração irreversível da paisagem e topografia do local, além do aumento no risco de deslizamentos durante e após o término das obras. Outra solicitação é da realização de estudos detalhados que considerem os aspectos ambientais, geológicos e cênicos do Portão do Inferno, como aspectos sociais, econômicos e de locomoção dos municípios ao redor do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

No documento, eles também afirmam que a população deve participar da tomada de decisão, utilizando critérios e metodologias claras para escolha de alternativa.

A secretaria informou que a remoção da vegetação seria realizada de forma manual, sem o uso de maquinário pesado, a fim de minimizar os impactos ambientais. Essa prática visa preparar o terreno para a próxima fase das obras, que inclui a abertura de um caminho de acesso seguro e eficiente.

O projeto prevê ainda a remoção controlada do maciço rochoso e a construção de taludes. As medidas devem contribuir para a preservação da região.