Justiça determina criação de mesas técnicas para monitorar saúde após atraso de pagamentos e falta de profissionais na Grande Cuiabá

Durante a audiência, Perri alertou sobre o risco de um colapso no sistema de saúde da capital. O município passou recentemente por uma intervenção estadual e cumpre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Estiveram presentes o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o prefeito eleito, Abílio Brunini, o governador Mauro Mendes, o atual prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, e a prefeita eleita, Flávia Moretti, além de deputados, representantes do Tribunal de Contas, autoridades da área de saúde e membros do Ministério Público.

No início da reunião, o desembargador enfatizou que o Judiciário continuará acompanhando de perto a situação da saúde pública em Cuiabá e não descartou a possibilidade de afastamento de gestores, caso necessário.

“Se no decorrer do tempo houver falha e evidência de que p município não está dando conta de tocar a saúde e fazendo uma gestão boa nessa saúde, pode sim ocorrer que Cuiabá sofra uma nova intervenção no Tribunal de Justiça”, disse.

Entre os principais pontos discutidos na audiência, destacaram-se a necessidade de realização de concursos públicos, maior transparência nas escalas médicas e medidas para enfrentar a sobrecarga do sistema de saúde municipal. Segundo o promotor de Justiça Milton Mattos, a falta de planejamento e gestão eficaz tem impactado diretamente a qualidade do atendimento à população.

A audiência foi convocada após uma vistoria realizada na última semana no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), solicitada pelo próprio Judiciário. A inspeção identificou problemas na estrutura e no funcionamento da unidade, considerada essencial para o atendimento na capital. O objetivo da reunião foi acompanhar o andamento das mudanças na gestão de saúde durante o período de transição nas prefeituras.

O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, reforçou a importância da continuidade das ações de fiscalização e da implementação de medidas emergenciais para reverter o quadro atual.

A reunião terminou com encaminhamentos que deverão ser monitorados pelos órgãos envolvidos. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça se comprometeram a manter a “fiscalização rigorosa” sobre as medidas tomadas pela atual gestão e pelo futuro governo municipal.

De acordo com o documento enviado pelo Sindimed, médicos efetivos e contratados têm enfrentado atrasos frequentes no pagamento dos salários, incluindo o não pagamento de incentivos, plantões, Prêmio Saúde, décimo terceiro salário e outras parcelas remuneratórias.