O youtuber chamou o presidente da Câmara de “excrementíssimo”. A palavra, que apontava uma suposta injúria, foi vista como uma opinião
A Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento de um processo sobre suposta ofensa à dignidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), que teria sido cometida pelo youtuber e influenciador Felipe Neto. A queixa-crime foi submetida pelo próprio Lira.
Na ocasião, Felipe havia criticado Lira durante as discussões sobre o atraso na tramitação do PL das fake news, para isso, usou o termo “excrementíssimo”.
A decisão do arquivamento foi tomada nessa sexta-feira (5/7) pelo juiz federal Antonio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, que entendeu que “o comentário foi infeliz e revela-se de extremo mau gosto, porém não há de ser considerado um ato criminoso, consoante o contexto fático no qual estava inserido, sendo previsível que houvesse a manifestação de pensamentos, opiniões e ideias de cunho positivo ou negativo, situação esperada quando se trata de uma figura pública”.
O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado o arquivamento, ao argumentar que “as palavras duras dirigidas ao Deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente”.
A defesa de Lira chegou a entrar com recurso contra o arquivamento após a manifestação do MPF, no qual alegou que a suposta injúria teria sido cometida com intuito de promover engajamento e lucro nas redes sociais do youtuber.
Após a publicação da decisão, Felipe Neto comentou a vitória. “Acabou. Um abraço ao Lira, que até ficaria na história como um dos piores presidentes da Câmara da história do Brasil, mas nem isso vai conseguir, por falta de relevância”, disse.
O influenciador ainda afirmou que Lira “pode ser o todo poderoso hoje”, mas que “tem que comer muito arroz com feijão para me intimidar”.
A reportagem tenta contato com a assessoria de Arthur Lira. O espaço segue aberto para eventual manifestação.
Com informações da Agência Estado
