Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de R$ 5,4 milhões

Condenado em fevereiro por estupro contra uma mulher de 23 anos, Daniel Alves teve o pedido de liberdade provisória concedido pela Justiça espanhola nesta quarta-feira. O Tribunal de Barcelona decretou a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) para o brasileiro. O jogador também não poderá sair da Espanha e vai entregar os passaportes em seu nome (brasileiro e espanhol) à Justiça local, além de comparecer semanalmente no Tribunal. Ainda cabe recurso contra a decisão. Ele alega inocência e recorre da sentença pelo crime de agressão sexual.

Foram 14 meses em que o jogador esteve preso. Isso corresponde a quase um quarto da pena de quatro anos e meio imposta em julgamento. Segundo o entendimento do Tribunal, a punição foi “significativamente reduzida em relação à mais baixa das solicitadas pelo Ministério Público”. A Promotoria queria que Daniel Alves fosse condenado a nove anos de prisão. Enquanto a acusação, que representa a vítima, pedia 12 anos. O tempo que o brasileiro esteve encarcerado foi levado em conta pelo Tribunal para conceder a liberdade neste momento.

Apesar da condenação, Daniel Alves tinha a prisão preventiva, já que o caso ainda tramita com pedidos de recursos, e poderia ser estendida até, no máximo, metade da pena. A lei espanhola determina que esse tipo de prisão pode durar até dois anos. Na interpretação do Tribunal, é improvável que se chegue a uma sentença definitiva nesse período.

O Ministério Público da Espanha contestou o pedido feito pela defesa. O argumento era de que havia risco de fuga, dado que Daniel Alves tem uma pena grande e capacidade financeira de bancar uma saída do país. O que foi levado em conta para a concessão da liberdade, mas com as condições de entrega dos passaportes e agenda semanal no Tribunal. A soltura do lateral não significa que foi absolvido. Ele apenas terá liberdade para aguardar as análises do processo em instâncias superiores àquela em que ele foi condenado.

A fiança imposta é maior do que a proposta pela defesa do jogador, que ofereceu um depósito de 50 mil euros (R$ 273 mil). Na audiência da 21ª seção do Tribunal de Barcelona que analisou o pedido, Daniel Alves interveio. “Creio na Justiça. Não vou fugir”, disse o brasileiro, que também alegou que “quer ir até o fim” no caso.

O MP ainda pode recorrer da liberdade provisória concedida a Daniel Alves. Para isso, é preciso interpor um recurso ao Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC). Enquanto isso, o jogador depende apenas dos trâmites legais decretados até o momento para sair da prisão.

ESTADÃO CONTEÚDO – Por Leonardo Catto

Fonte: https://www.estadao.com.br/esportes/futebol/daniel-alves-tem-fianca-de-r-54-milhoes-e-liberdade-decretadas-pela-justica-espanhola-npres/