Trio foi condenado pelos crimes de atentado contra a segurança de transporte público, resistência qualificada e abolição violenta do estado democrático de direito.
Felipe Carvalho Duffeck, Vilso Gabriel Brancalione e João Pedro de Lima Ceolin, acusados de furtar pneus para incendiar rodovia e trocar tiros com a Polícia Militar, em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, durante atos antidemcoráticos em 2022, foram condenados pelos crimes de atentado contra a segurança de transporte público, resistência qualificada e abolição violenta do estado democrático de direito. A decisão é do juiz Jeferson schneider, divulgada nessa quarta-feira (20).
Em nota, a defesa de Vilso Gabriel e João Pedro informou que foi notificada nesta quinta-feira (21) e que vai recorrer da decisão, pois considerou a pena desproporcional aos fatos. A reportagem tenta localizar a defesa de Felipe Carvalho.
Conforme o documento, os acusados também foram condenados a nove anos e sete meses de prisão, distribuídas em regime semiaberto e fechado. O trio também deve pagar R$ 125,5 mil de indenização, cada um, pelos danos morais coletivos.
O caso estava em segredo de Justiça. No entanto, o Ministério Público Federal pediu a suspensão, uma vez que, segundo o documento, no Brasil, “não há espaço para a atuação do poder público de forma oculta ou velada”, e o pedido foi aceito pelo magistrado.
“A publicidade da atuação do poder público, ademais de possibilitar o acesso à informação, é pressuposto de legitimação dos atos estatais, os quais são expostos ao conhecimento de toda a cidadania para fins de controle do poder público pelo público”, diz trecho da decisão.
Relembre o caso
Os três foram presos no dia 23 de novembro de 2022, após cometer os crimes. Conforme a PM, o trio ameaçou uma mulher em uma borracharia às margens da rodovia e fugir com os pneus.
Os policiais encontraram pontos incendiados da rodovia e conseguiram localizar os suspeitos, que entraram em uma caminhonete e, durante a perseguição, atiraram contra os policiais, que revidaram.
Ainda conforme o registro policial, o veículo entrou em uma propriedade rural e foi abandonado. Os suspeitos, após buscas e negociações com as equipes, se entregaram e foram presos.
Os atos antidemocráticos em MT
Imagens mostram grupo atacando base de concessionária em Mato Grosso
Também em Nova Mutum durante os atos antidemocráticos, um posto de atendimento da Concessionária Rota do Oeste foi alvo de um atentado. Bandidos incendiaram uma ambulância e um guincho, atiraram em veículos e renderam funcionários.
O estado foi um dos principais foco das manifestações antidemocráticas do país, que começaram em outubro de 2022, depois do resultado das eleições.
Um relatório da Polícia Civil do Distrito Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontou ainda que dos 116 caminhões que participaram de atos antidemocráticos em novembro em Brasília, principalmente nas proximidades do Quartel General do Exército Brasileiro, 50 veículos eram de Mato Grosso.
Os caminhões estão registrados no CNPJ de empresas que figuram entre as 43 pessoas jurídicas e físicas que tiveram as contas bloqueadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, por suspeita de financiar e organizar as manifestações em Brasília e no estado.
Das 28 empresas mato-grossenses listadas, 14 tiveram o bloqueio financeiro determinado. Entre elas, cinco fizeram doações à campanhada para reeleição de Jair Bolsonaro (PL).