Os arrendamentos eram elaborados por contratos fraudulentos de parceria, com o apoio de lideranças indígenas envolvidas e de servidores públicos que recebiam propinas para possibilitar o uso de áreas do território tradicional para pecuária.
A Justiça Federal de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 132 milhões em bens de seis réus acusados por exploração ilegal na Terra Indígena Maraiwatsédé, no noroeste do estado. Ao todo, quatro servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), um sargento da polícia militar e um ex-PM são acusados de participar de um esquema de arrendamento ilegal, corrupção e crimes ambientais praticados no interior do território Xavante.
Segundo o pedido do Ministério Público Federal, o bloqueio age como indenização pela exploração ilegal, descoberta em março de 2022 durante a Operação Res Capta. A operação investiga, em parceria com a Polícia Federal, estruturas criminosas voltadas ao arrendamento ilegal de áreas da Terra Indígena Maraiwatsédé.
De acordo com perícias realizadas no interior da terra indígena, o dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária são extensos. A atividade também dificultou e impediu a regeneração natural da vegetação.
Segundo os laudos técnicos, o valor mínimo necessário para a reparação dos danos, como custo de reflorestamento por hectare chega a RS 12 mil. O montante total da reparação ultrapassa R$ 667 milhões.
As investigações apontam para o envolvimento de três núcleos no esquema criminoso: fazendeiros, que arrendavam as terras, lideranças indígenas e servidores da Funai.
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O esquema
Os arrendamentos eram elaborados por contratos fraudulentos de parceria, com o apoio de lideranças indígenas envolvidas e de servidores públicos que recebiam propinas para possibilitar o uso de áreas do território tradicional para pecuária.
Segundo o MPF, os réus cobravam mensalidades médias de R$ 25 mil de fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos ilegais no interior do território Xavante.
Os pagamentos eram monitorados pelos integrantes do esquema, que faziam o serviço de cobrança e retiravam do local os arrendatários que não cumpriam o contrado. Em seguida, outros eram colocados para ocupar as terras mediante o pagamento de propina.
Além da ação civil pública, ajuizada em outubro de 2022, que pede a reparação do dano ambiental, também tramitam na Justiça ações criminais que denunciam milícia privada, corrupção ativa e passiva e crimes ambientais. Também foram propostas ações de improbidade administrativa pelo enriquecimento ilegal dos envolvidos.
